Fase IV - Portaria SAS/MS nº 62, de 28 de janeiro de 2014
Habilita o estado da Bahia na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Bahia
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal na região da Bahia
Publicado em
31/03/2025 11h09
Fase III - Portaria SAS/MS nº 1.244, de 05 de novembro de 2012
Habilita o estado da Bahia na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Fase III - Portaria GM/MS nº 2.591, de 13 de novembro de 2012
Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.
Fase II - Portaria SAS/MS nº 429, de 02 de outubro de 2001
Habilitar o estado da Bahia na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagens neonatal, da confirmação diagnostica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrosa cística.