Fase IV - Portaria SAS/MS nº 1.394, de 11 de dezembro de 2013
Habilita o estado do Amazonas na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Amazonas
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal na região do Amazonas
Publicado em
31/03/2025 11h02
Fase III - Portaria GM/MS nº 3.126, de 17 de dezembro de 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Amazonas - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
Fase III - Portaria SAS/MS nº 1.371, de 06 de dezembro de 2013
Habilita o estado do Amazonas na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal
Fase II - Portaria GM/MS nº 1.083, de 05 de junho de 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Amazonas - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Fase II - Portaria SAS/MS nº 507, de 06 de maio de 2013
Fica habilitado o estado do Amazonas na Fase II de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito e doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.
Fase I - Portaria SAS/MS nº 189, de 15 de julho de 2003
Excluir, da Rede da Estadual de Triagem Neonatal do Amazonas, o Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN).
Fase I - Portaria SAS/MS nº 441, de 11 de outubro de 2001
Habilitar o estado do Amazonas na Fase 1 de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.