Fase IV - Portaria SAS/MS nº 367, de 07 de maio de 2014
Habilita o estado do Acre na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Acre
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal na região do Acre
Publicado em
31/03/2025 10h51
Fase III - Portaria GM/MS nº 1.329, de 05 de julho de 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Acre - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Fase III - Portaria nº SAS/MS 503, de 06 de maio de 2013
Fica habilitado o estado do Acre na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
Fase II - Portaria nº SAS/MS 458, de 17 de agosto de 2007
Habilitar o estado de Acre na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.
Fase I - Portaria SAS/MS nº 492, de 23 de outubro de 2001
Habilitar o estado do Acre na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.