Plano de Expansão da Radioterapia no SUS II

O Ministério da Saúde, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), lançou o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde – PERSUS II, com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento oncológico, especialmente na área de radioterapia, em todas as regiões do país.

O câncer é uma das principais causas de morte no Brasil, e garantir o tratamento adequado, com agilidade e equipamentos modernos, é prioridade do SUS. O PERSUS II surge justamente para reduzir desigualdades regionais, substituir máquinas antigas e instalar novos equipamentos em locais onde hoje não existe nenhum serviço de radioterapia.

PERSUS II na prática

• Substituir equipamentos de radioterapia antigos ou obsoletos, com mais de 15 anos de uso, que não têm mais suporte do fabricante;
• Instalar novos aceleradores lineares em casamatas (salas blindadas) que estão prontas, mas ainda sem equipamento;
• Fortalecer a estrutura do SUS em regiões com vazios ou déficits assistenciais, ou seja, onde há muitos casos de câncer, mas pouca ou nenhuma oferta de radioterapia;
• Aumentar a produção de tratamentos, ampliando em pelo menos 25% a capacidade assistencial em até um ano após a instalação dos novos equipamentos.

Quem pode participar

• Hospitais públicos ou privados sem fins lucrativos, que prestem serviços ao SUS;
• Estabelecimentos de saúde habilitados na alta complexidade em oncologia, como:

1. Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON);
2. Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON);
3. Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar de Saúde associado a estabelecimento de saúde de natureza pública.

• Serviços de radioterapia vinculados a hospitais públicos;

1. É necessário ter certificação válida como entidade beneficente (CEBAS) no caso dos privados sem fins lucrativos;
2. Também é necessário ter equipamentos obsoletos ou casamata vazia pronta para instalação.

Como é feita a seleção

A seleção é feita por meio de edital público, com critérios técnicos, regionais e de produção. A prioridade será para regiões com menor oferta de serviços e maior necessidade, especialmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Além disso, a participação exige compromisso com contrapartidas, como:

• Realizar adequações físicas na casamata;
• Garantir equipe técnica especializada;
• Manter o atendimento exclusivo ao SUS no equipamento fornecido.

Transparência e Controle

O PERSUS II será acompanhado por um comitê gestor e um comitê executivo. O monitoramento inclui relatórios técnicos, visitas presenciais, metas de produção e obrigações contratuais. Tudo isso para garantir que os equipamentos cheguem aos locais certos e sejam utilizados da forma mais eficiente possível.

Acesse o Chamamento Público e tenha mais informações sobre o edital do PER/SUS II

 Para dúvidas: Telefone (61) 3315-6283 / E-mail planodeexpansao@saude.gov.br