A EACP deve estar vinculada no CNES a algum ponto de atenção da RAS no território definido pela somatória de 400 leitos SUS, considerando leitos hospitalares, de urgência e emergência e de atenção domiciliar. A vinculação deverá ser feita em unidades cujas mantenedoras sejam as Secretarias Estaduais ou Municipais de Saúde ou, ainda, unidades que façam parte da rede conveniada ao SUS, incluindo a Atenção Primária à Saúde (APS).