Portaria GM/MS nº 746, de 14 de junho de 2023 (Pará)
Habilita o Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza - Belém (PA), como Serviço de Referência em Doenças Raras e Serviço de Aconselhamento Genético.
Habilitação
Acesse a Habilitação de Doenças Raras
Publicado em
11/09/2026 14h44
Atualizado em
14/09/2026 11h57
Portaria GM/MS nº 10.292, de 26 de fevereiro de 2026 (Paraíba)
Habilita o Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras como Serviço de Referência em Doenças Raras.
Portaria GM/MS nº 5.037, de 13 de agosto de 2024 (Paraíba)
Habilita o Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras como Serviço de Referência em Doenças Raras.
Portaria GM/MS nº 10.196, de 30 de janeiro de 2026 (Pernambuco)
Habilita o Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras no Estado de Pernambuco.
Portaria GM/MS nº 10.194, de 30 de janeiro de 2026 (Pernambuco)
Habilita o Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras no Estado de Pernambuco.
Portaria SAES/MS nº 3.510, de 24 de novembro de 2025 (Pernambuco)
Habilita o Instituto de Medicina Integral Prof.Fernando Figueira- IMIP como Terapia Gênica.
Portaria GM/MS nº 7.775, de 1º de agosto de 2025 (Pernambuco)
Habilita o Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras no Município de Salgueiro, do Estado de Pernambuco.
Portaria GM/MS nº 1.407, de 28 de setembro de 2023 (Pernambuco)
Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras.
Portaria GM/MS nº 4.710, de 29 de dezembro de 2022 (Pernambuco)
Habilita o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Recife (PE), como Serviço de Referência em Doenças Raras e Serviço de Aconselhamento Genético.
Portaria GM/MS nº 1.475, de 30 de junho de 2021 (Pernambuco)
Desabilita e habilita estabelecimentos de saúde como Serviço de Referência em Doenças Raras.
Portaria GM/MS nº 5.079, de 13 de agosto de 2024 (Piauí)
Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.
Portaria GM/MS nº 10.289, de 26 de fevereiro de 2026 (Paraná)
Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de Londrina no Estado do Paraná.
Portaria GM/MS nº 10.286, de 26 de fevereiro de 2026 (Paraná)
Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de Maringá no Estado do Paraná.
Portaria GM/MS nº 364, de 28 de março de 2023 (Paraná)
Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras.
Portaria GM/MS nº 3.968, de 31 de dezembro de 2020 (Paraná)
Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.
Portaria GM/MS nº 1.884, de 17 de outubro de 2016 (Paraná)
Habilita o Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba, Estado do Paraná, como Serviço de Referência em Doenças Raras.
Portaria SAES/MS nº 3.967, de 23 de março de 2026 (Rio de Janeiro)
Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira como Serviço de Terapia Gênica.
Portaria GM/MS nº 10.285, de 26 de fevereiro de 2026 (Rio de Janeiro)
Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro.
Portaria GM/MS nº 1.240, de 12 de setembro de 2023 (Rio de Janeiro)
Habilita o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da Universidade Federal do Rio de Janeiro como Serviço de Referência em Doenças Raras.
Portaria GM/MS nº 3.123, de 28 de dezembro de 2016 (Rio de Janeiro)
Habilita o IFF Fiocruz - Instituto Nacional Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, como Serviço de Referência em Doenças Raras, no Estado e Município do Rio de Janeiro.