Manual de PCA Planejamento, fluxos e cronogramas
O presente Manual Orientativo do Plano de Contratações Anual (PCA) tem por finalidade estabelecer diretrizes claras e uniformes às unidades do Ministério da Saúde quanto à elaboração e à formalização do Documento de Formalização da Demanda (DFD), instrumento indispensável para a consolidação do PCA e, consequentemente, para o adequado planejamento das contratações públicas.