Nota Informativa nº 41/2025-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Alterações nas normas de habilitação de equipes do Programa Melhor em Casa (PMeC)
2025
Acesse os Estudos e Notas informativas de 2025 do Ministério da Saúde
Publicado em
05/01/2025 11h13
Atualizado em
31/01/2025 10h21
Nota Informativa nº 10/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Informa sobre proposta para as atividades de monitoramento da resistência de populações de Aedes aegypti aos inseticidas atualmente preconizados pelo Ministério da Saúde no período entre 2023-2026.
Nota Informativa nº 8/2025-CGSB/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de nota informativa sobre o incentivo adicional do componente de qualidade aos municípios com equipes de Saúde Bucal - eSB 40 horas conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril 2024.
Nota Informativa nº 17/2025-DECIS/SCTIE/MS
Critérios Metodológicos para apuração do Custo da Transferência de Tecnologia pelas instituições públicas e pelos parceiros privados no âmbito das PDPs
Nota Informativa nº 12/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Alerta acerca da tendência de aumento de casos de dengue, com ênfase no DENV3, no Brasil no período 2025/2026 e recomendações a gestores para possível agravamento do quadro nos primeiros meses de 2026.
Nota Informativa nº 14/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Informações sobre a Implementação do método Wolbachia como método complementar de controle vetorial no biênio 2025/2026.
Nota Informativa nº 16/2025 - CGARB/DEDT/SVSA/MS
Trata da classificação de áreas para intensificação das ações de vigilância e controle de febre amarela na sazonalidade 2025/2026, a partir dos resultados da Oficina do Grupo de Modelagem de Febre Amarela - GRUMFA.
Nota Informativa nº 4/2025 - CEMA/DEDT/SVSA/MS
Informar sobre o risco de ocorrência de malária em áreas já controladas ou sem registro e o aumento do fluxo migratório interno relacionado aos garimpos na região amazônica.
Nota Informativa nº 5/2025-DAENT/SVSA/MS
Atualiza a Nota Informativa Nº 1/2025-DAENT/SVSA/MS (SEI nº 0045764486) do processo eletrônico Nº 25000.012703/2025-78 , a fim de informar o novo processo de solicitação de dados dos sistemas de informação sob gestão do DAENT, referente a bases de dados identificadas, pseudonimizadas ou anonimizadas não publicizadas, vinculadas ou não.
Nota Informativa nº 25/2025-CGAFME/DAF/SECTICS/MS
Atualiza as recomendações para o tratamento preventivo da tuberculose (TPT) ou tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) que contém o medicamento rifampicina 300mg, cápsula.
Nota Informativa nº 3/2025-DAENT/SVSA/MS
Informa acerca do compartilhamento e da manipulação segura dos dados dos sistemas de Informação sob gestão do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde(DAENT/SVSA/MS).
Nota Informativa nº 15/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Orientações sobre as vacinas consideradas para cálculo do indicador de Cuidado no Desenvolvimento Infantil na Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Informativa nº 14/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Atenção Primária à Saúde e Prevenção do Sarampo: estratégias diante do aumento de casos confirmados nas Américas.
Nota Informativa nº 1/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Elucidar a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 917, de setembro de 2024, que dispõe sobre atendimento domiciliar à luz das definições previstas nos atos de regulamentação dos Serviços de Atenção Domiciliar no SUS.
Nota Informativa nº 12/2025-DECEIIS/SECTICS/MS
Novas orientações para interposição de recursos no âmbito do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).
Nota Informativa nº 28/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Orientações sobre o conceito, os fundamentos e a organização das Comunidades Compassivas como componente comunitário essencial para a efetivação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP).
Nota Informativa nº 11/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Instruções para o registro da dose zero (D0) da vacina contra sarampo na Estratégia e-SUS APS, em resposta ao risco de reintrodução do vírus no Brasil
Nota Informativa nº 7/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Recomendações para o correto preenchimento do módulo de vacinação no Prontuário Eletrônico do Cidadão, com foco em condições específicas, calendários e registros de imunobiológicos.
Nota Informativa nº 5/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Orientações para registro das doses da vacina contra Influenza no sistema e-SUS APS, incluindo especificações para PEC, CDS e aplicativo e-SUS Vacinação
Nota Informativa nº 8/2025-DECEIIS/SECTICS/MS
Interposição de recursos no âmbito do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).
Nota Informativa nº 1/2025-CGPLAD/DGAPS/SAPS/MS
Apresenta as definições de vagas inativas, canceladas/descredenciadas e suspensas e como as mesmas poderão ser reativadas, para a publicação no site do Mais Médicos.
Nota informativa nº 2/2025-CGPLAD/DGAPS/SAPS/MS
Necessidade de retirada de vagas confirmadas no Chamamento Público nº 2/2025 (41º Ciclo) - Adesão e/ou renovação da adesão de municípios e do DF - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS) para cumprimento de demanda judicial.
Nota Informativa nº 11/2025-SAES/GAB/SAES/MS
Registro e Faturamento de exames já realizados em momento anterior ao início da execução das OCI | Agora tem Especialistas | Componente Ambulatorial.
Nota Informativa nº 14/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Orientações sobre a atuação e atribuições da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R), que compõe o Programa Melhor em Casa (PMeC), com foco na integração com as equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e articulação com os demais pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Nota Informativa nº 16/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Passo a passo para habilitação de Equipes Multiprofissionais e Telessaúde no Programa Melhor em Casa (PMeC) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).
Nota Informativa nº 1/2025-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Atualização da Nota Informativa nº 3/2024-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS (incluindo informações dos diagnósticos situacionais das sete macrorregiões de saúde do Rio Grande do Sul) sobre tratamento realizado no banco de respostas do formulário do diagnóstico situacional (instrumento orientador para a elaboração dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital do Programa SUS Digital).
Nota Informativa nº 3/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Boas práticas para verificação e registro do status vacinal na Estratégia e-SUS APS.
Nota Informativa nº 4/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Material instrutivo sobre a intercambialidade das vacinas em situações especiais com fluxo e o registro para inserção dos dados na estratégia e-SUS APS.
Nota Informativa nº 2/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Inserção de dados na Estratégia e-SUS APS, via Prontuário Eletrônico do Cidadão, Cadastro de Dados Simplificado (CDS) ou e-SUS Vacinação, quando se tratar de ação de vacinação escolar realizada em instituições de ensino.
Nota Informativa nº 1/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Esta nota informativa tem por objetivo fornecer orientações sobre a correta inserção de dados de doses aplicadas das vacinas contra covid-19 no sistema de informação e-SUS APS.