Ministério da Saúde atua para responsabilizar e enfrentar a divulgação de desinformação

O enfrentamento à desinformação, em especial na área da saúde, é uma das prioridades do Governo Federal, dada as consequências negativas que a ação pode gerar na população. Conteúdos enganosos têm sido, nos últimos anos, fonte de renda e de interesse de diferentes grupos ao redor do mundo, inclusive no Brasil. Com as redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens, espalhar essas narrativas ao maior número de pessoas, em ritmo acelerado, fica cada vez mais fácil.

Para reforçar a importância da integridade da informação, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou esta semana que a Pasta e a Advocacia-Geral da União (AGU) preparam medidas para combater médicos que divulgam e faturam em cima de narrativas contra as vacinas, de forma irresponsável e sem nenhum embasamento científico.

"Não seremos lenientes com o negacionismo", afirmou Padilha. "O Ministério da Saúde, junto com o ministro Jorge Messias (da AGU), acionará todas as medidas cabíveis para impedir que essas pessoas continuem colocando em risco a vida da nossa população e ainda ganhando dinheiro com isso”.

O Código de Ética Médica proíbe os profissionais de divulgar tratamentos sem comprovação, usar linguagem sensacionalista ou oferecer métodos sem evidência com o intuito apenas de “atrair pacientes”.

Fake News

Alguns profissionais de saúde divulgam a venda de medicamentos, conteúdos, cursos e consultas da "síndrome pós-spike". O termo é referente a um suposto conjunto de doenças crônicas que aparece após doses de reforço da vacina contra a covid-19. Porém, não existe nenhuma evidência científica que comprove essa teoria.

As expressões “Síndrome Pós-Vacinação contra a covid-19” ou “Síndrome pós-spike” são usadas para enganar a população e induzir as pessoas a não se vacinarem. A proteína spike utilizada nas vacinas de RNA mensageiro atua induzindo a resposta imune, e rapidamente é degradada pelo organismo após o processo de imunização, geralmente após 30 dias. Isso significa que ela não permanece ativa no corpo.

Além disso, os sintomas descritos como “efeitos da vacina”, como fadiga, queda de cabelo, confusão mental ou dores musculares, são semelhantes aos da chamada “covid longa” — condição reconhecida oficialmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como possível após a infecção pelo coronavírus, e não após a vacinação.

Os dados usados para sustentar a existência da suposta síndrome visam apenas prejudicar a confiança em uma das medidas mais eficazes de combate à pandemia da covid-19: as vacinas.

Segundo matéria do Estadão, os médicos cobram em cursos até R$ 685 e em consultas particulares até R$ 3,2 mil.

Responsabilização

O Ministério da Saúde, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram nota conjunta nesta terça-feira (18) contra a atuação dos profissionais.

“Isso é extremamente preocupante. Criar uma doença fictícia para lucrar com o medo das pessoas é uma violação ética grave e coloca a população em risco. Quem espalha esse tipo de mentira enfraquece campanhas de vacinação, confunde famílias e ameaça principalmente crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas”, diz trecho da nota.

O texto afirma também que “não há qualquer base científica que sustente tal afirmação, tampouco reconhecimento por parte de instituições sérias no Brasil ou no mundo. Anvisa, OMS, FDA e EMA, autoridades sanitárias e organismos internacionais de referência não reconhecem nem validam essa alegação”, explica a nota.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), em manifestação ao projeto Verifica do Estadão, o órgão “aguarda a conclusão de análises técnicas e o envio de subsídios por parte do Ministério da Saúde para iniciar a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis”.

Saúde com Ciência em ação

O programa de enfrentamento à desinformação na área da saúde do Governo Federal, o Saúde com Ciência, além de levar informações íntegras à população e explicar o porquê muitas narrativas são falsas, também atua, como um de seus pilares, para a responsabilização. O trabalho é realizado por meio de encaminhamento de conteúdos comprovadamente falsos a órgãos competentes, como a AGU, garantindo que a investigação e responsabilização ocorram de maneira adequada.

Em setembro deste ano, após denúncias apuradas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Advocacia-Geral da União notificou o Telegram sobre grupos e canais que propagavam conteúdos falsos e comercializavam ilegalmente compostos à base de dióxido de cloro como se fossem remédios eficientes para diversas doenças, do câncer ao autismo. A empresa de troca de mensagens foi obrigada a remover os canais do aplicativo.

Outro exemplo da atuação do Saúde com Ciência ocorreu em março, quando a AGU ajuizou Ação Civil Pública pedindo a condenação por danos morais coletivos de médico que divulgou, na própria rede social, que o exame de mamografia aumenta a incidência de câncer de mama. Além do conteúdo ser falso, é extremamente perigoso pois o câncer de mama é uma doença séria que atinge milhares de mulheres ao redor do mundo e que pode até levar a morte se não for tratada.

Neste último caso, a AGU juntou à ação a nota técnica do Ministério da Saúde, que ressalta a importância da realização periódica do exame de mamografia como estratégia para a detecção precoce do câncer de mama.

Confira abaixo a nota na íntegra

BRASIL SE UNE CONTRA FARSA ANTICIÊNCIA QUE AMEAÇA VACINAS E EXPLORA A POPULAÇÃO

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e o Ministério da Saúde (MS) manifestam preocupação e firme repúdio à disseminação de alegações infundadas sobre uma suposta “síndrome pós-spike”, como noticiado pelo Estadão. Essa condição tem sido apresentada por alguns profissionais como se fosse consequência das vacinas contra a Covid-19, mas essa doença não existe. Não há qualquer base científica que sustente tal afirmação, tampouco reconhecimento por parte de instituições sérias no Brasil ou no mundo. Anvisa, OMS, FDA e EMA, autoridades sanitárias e organismos internacionais de referência não reconhecem nem validam essa alegação.

Mesmo sem qualquer comprovação, alguns profissionais têm usado essa tese inventada para vender cursos, consultas e tratamentos sem eficácia. Isso é extremamente preocupante. Criar uma doença fictícia para lucrar com o medo das pessoas é uma violação ética grave e coloca a população em risco. Quem espalha esse tipo de mentira enfraquece campanhas de vacinação, confunde famílias e ameaça principalmente crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas.