AGU pede responsabilização de médico que propagou conteúdo enganoso sobre mamografia

O Saúde com Ciência entra mais uma vez em ação para reduzir os efeitos nocivos da desinformação em saúde e garantir que as pessoas tenham acesso a informações íntegras e respaldadas por evidências científicas. Por isso, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou Ação Civil Pública pedindo a condenação por danos morais coletivos de médico que divulgou na própria rede social que o exame de mamografia aumenta a incidência de câncer de mama. O conteúdo é falso.

É importante entender que o câncer de mama é uma doença real que atinge milhares de mulheres ao redor do mundo todos os anos e que pode, inclusive, levar a morte caso não seja tratada. A mamografia é o método mais eficaz para detectar o câncer de mama de forma precoce, antes mesmo dos sintomas.

Responsabilização

A ação civil pública pede ao médico Lucas Silva Ferreira Mattos o pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos, além da obrigação de apagar as postagens enganosas. O médico também deve publicar conteúdo pedagógico e informativo sobre a mamografia, produzido pelo Ministério da Saúde. A publicação deve ser novamente publicada no mês de outubro, quando é realizada a campanha Outubro Rosa, de conscientização e prevenção ao câncer de mama.

A ação foi apresentada à Justiça Federal de Minas Gerais, estado onde o profissional exerce majoritariamente sua atividade.

O autor da desinformação tem 1,3 milhão de seguidores no Instagram e 22 mil seguidores no Youtube, o que torna a disseminação do conteúdo ainda mais perigosa, devido ao número expressivo de pessoas que recebem a narrativa falsa.

Enfrentamento à desinformação

A AGU juntou à ação a nota técnica do Ministério da Saúde, que ressalta a importância da realização periódica do exame de mamografia como estratégia para a detecção precoce do câncer de mama.

O documento afirma que “o conteúdo identificado representa uma ameaça direta à saúde pública e à política nacional de prevenção e controle do câncer”. O texto reforça ainda que a desinformação minimiza a gravidade de nódulos benignos, viola o direito à informação correta e fundamentada em evidências científicas e reforça condutas contrárias às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), que preconiza a prevenção primária e a detecção precoce como pilares da política pública de enfrentamento do câncer de mama.

O exame é fundamental para a detecção da doença, pois ele faz a compressão da mama para que o tecido da glândula mamária seja adequadamente espalhado e eventuais nódulos e microcalcificações sejam revelados.

Saúde com Ciência

O ajuizamento da ação civil pública é resultado do trabalho realizado pelo programa Saúde com Ciência, iniciativa interministerial de enfrentamento à desinformação na área da saúde, coordenada pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM/PR).

Um dos pilares do Saúde com Ciência é a responsabilização, que impõe o encaminhamento de conteúdos comprovadamente falsos a órgãos competentes, garantindo que a investigação e responsabilização ocorram de maneira adequada.