O ente pode usar projeto próprio? Onde estão as balizas e os programas mínimos de UBS para quem quiser usar projeto próprio?

Pode ser utilizado projeto próprio desde que atendida a legislação vigente e que o projeto próprio esteja com ambientes e metragens compatíveis com o projeto referenciado pelo Ministério da Saúde.

Acesse o Projeto Referenciado de Unidade Básica de Saúde - UBS