Vamos aderir completamente aos projetos de referência disponibilizados pelo Novo PAC Saúde. Mesmo assim preciso fazer uma ART/RRT para a implantação dos projetos?
Publicado em19/02/2025 09h58
Sim, é necessário fazer. A implantação do projeto no terreno não faz parte do escopo das (os) Cedentes e fica a cargo dos Estados, Distrito Federal e Municípios que fizeram a adesão ao projeto referencial, assim como a aprovação em todos os órgãos competentes e a realização de ajustes por eles demandada, o cumprimento das normas, legislações e códigos edilícios de cada local.