Se o valor homologado na licitação for menor do que o valor total do recurso disponível, é possível utilizar a diferença em caso de necessidade técnica, ou será necessário devolver o recurso?

Sim, é possível utilizar a diferença remanescente para atender necessidades técnicas, desde que esteja vinculada a itens relacionados à obra e dentro do escopo originalmente previsto no objeto financiado. O recurso não pode ser utilizado para aquisição de equipamentos, mobiliários ou realização de treinamentos.