Política Nacional de Alimentação e Nutrição celebra 25 anos de compromisso do SUS com os brasileiros

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) completou 25 anos, consolidando seu papel na promoção da saúde por meio da alimentação adequada e saudável. Simultaneamente, o Guia Alimentar para a População Brasileira comemorou 10 anos de impacto positivo. Esses marcos reforçaram os serviços de alimentação e nutrição no Brasil.

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a segurança alimentar e nutricional é uma prioridade do governo  e exige esforços de todos. Celebramos 25 anos de uma política que transformou realidades e, mesmo diante de retrocessos recentes, permanece essencial para melhorar as condições de vida e saúde dos brasileiros”, afirma.

O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, diz que os avanços da PNAN também são resultado do esforço dos trabalhadores e gestores do SUS. “Queremos mais 25 anos dessa política pública. Obrigado a todos que estão construindo essa política no cotidiano. Vida longa à PNAN”.

Seminário celebra avanços e compromissos

Nesta semana, ocorreu o seminário “Política Nacional de Alimentação e Nutrição: 25 anos de compromisso do SUS com a saúde e nutrição dos brasileiros”, que reafirmou a alimentação como um direito fundamental e um determinante crucial para a saúde. Durante o evento, foram destacados:

•  Aumento de 159% nos recursos para ações de alimentação e nutrição na APS, passando de R$ 58 milhões, em 2023, para R$ 140 milhões, em 2024. A distribuição de recursos para os municípios usou como critérios de equidade o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e a frequência de má nutrição, para direcionar mais recursos aos municípios que mais precisam.
• Disponibilização de relatórios públicos preliminares da Triagem para Risco de Insegurança Alimentar (TRIA), ferramenta para monitorar e enfrentar a insegurança alimentar nos territórios. 

Plano Brasil Sem Fome e novas iniciativas

Como parte do esforço para retirar o Brasil do Mapa da Fome, o Ministério da Saúde contribui com Plano Brasil Sem Fome a partir do fomento à expansão e qualificação da Atenção Primária à Saúde, incluindo a implementação da Triagem para o Risco da Insegurança Alimentar (TRIA)

O objetivo é monitorar o risco de insegurança alimentar nos domicílios para promover ações articuladas do SUS junto aos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Entre novembro de 2023 e agosto de 2024, mais de 20 milhões de pessoas de 8 milhões de domicílios responderam à TRIA. 582.949 de domicílios identificados em risco de insegurança alimentar.

Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde (Foto: Walterson Rosa/MS)

Outras ações do Ministério da Saúde

• Realização da 2ª edição do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI), que avalia amamentação, consumo alimentar e estado nutricional de crianças de até seis anos.
• Ampliação do acompanhamento nutricional, de 13,8% da população em 2015 para 27,7% em 2023.
• Implementação da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), chegando a mais de 7mil tutores formados
• Inauguração do Laboratório de Inovação em Alimentação e Nutrição, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
• Mais de 282 mil ações para promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade em escolas participantes do PSE em 2023.
• Formação de profissionais: 78,5 mil capacitados no módulo Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil.
• Distribuição de 5,8 milhões de doses de suplementação de vitamina A. 

Ministério da Saúde