Brasil quer institucionalizar metodologia internacional de cálculo de gastos na saúde

A institucionalização da metodologia internacional System of Health Accounts (SHA) no Brasil é o foco da oficina promovida pelo Ministério da Saúde, esta semana, em Brasília. Em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a pasta abriu diálogos sobre a implementação oficial do SHA no Brasil e sobre as potencialidades do sistema, apresentadas pelos países-membros da OCDE. 

Durante a oficina, a equipe ministerial também mapeou as necessidades e alinhou as expectativas do público e do Grupo de Contas SHA brasileiro quanto ao desenvolvimento do método, que permite a elaboração de estimativas de despesas na área da saúde de forma padronizada. 

Na prática, isto corresponde a uma identificação mais exata desses gastos, tanto na rede pública quanto no setor privado. A ferramenta possibilita, ainda, uma visão abrangente dos fluxos financeiros do setor de saúde, além de análises comparativas detalhadas dos gastos em níveis nacional e internacional. 

Nessa perspectiva, o governo federal e instituições parceiras podem saber quem financia os bens e serviços de saúde, como a sociedade os consome e quem presta os serviços -o que favorece uma melhor gestão de recursos, além da criação de melhores políticas. 

Colaboração 

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Carlos Gadelha, acredita que o momento é vital para elevar o nível de colaboração e inovação entre os países envolvidos. “É importante lembrar que a saúde não é apenas uma política social, mas também econômica e tecnológica”, provocou. “Nesse sentido, é crucial nos perguntarmos quem se beneficia dos investimentos em saúde e desenvolver ações que promovam acesso universal e financiamento adequado. A economia política deve levar em conta questões de território, raça, nível de renda e escolaridade”, pontuou Gadelha. 

O representante da OCDE, Michael Müller, se colocou otimista quanto à institucionalização da metodologia no Brasil, já que ela deve sistematizar os fluxos de dados de forma que os próximos governos estejam aptos a atualizarem seus dados continuamente. 

Também participam do evento a diretora de Economia e Desenvolvimento em Saúde do ministério, Erika Santos de Aragão; o secretário-executivo adjunto da pasta, Elton Bernardo Bandeira de Melo; o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro; a representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (Opas), Socorro Gross, entre outros.

A equipe ministerial vem mapeando as necessidades e alinhando as expectativas do público e do Grupo de Contas SHA brasileiro. (Foto: Priscilla Leonel/MS)

A iniciativa faz parte da agenda bilateral entre a OCDE e o Ministério da Saúde para institucionalizar a produção do SHA no Brasil, formalizada a partir de acordo feito entre as partes, na França, no início do ano. A OCDE, que promove o desenvolvimento econômico e o bem-estar social, tem sido parceira na integração de práticas inovadoras que beneficiam países-membros e convidados. 

As discussões também se concentraram entre os membros do Grupo de Contas, composto pelo Ministério da Saúde, pelo IBGE e pela ANS. Foram deliberados aspectos metodológicos, como a execução dos cálculos necessários para a implementação do sistema internacional, bem como o detalhamento das etapas e os desafios técnicos envolvidos. 

Priscilla Leonel
Ministério da Saúde