Câmara técnica do Conass discute oncologia, saúde mental e acesso a especialistas

Gestores e técnicos da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) participaram, na semana passada, da reunião da 6ª Câmara Técnica de Atenção à Saúde (CTAS) do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O objetivo era alinhar as expectativas de projetos que estão em vias de sair do papel, além de ouvir das secretarias estaduais as principais reivindicações e projetos de sucesso no âmbito estadual. 

Logo na abertura da reunião,  Aline Costa, diretora do Departamento de Atenção Hospitalar e Urgências (Dahu), abordou os desafios, oportunidades, avanços e perspectivas da atenção hospitalar no Brasil, destacando a atualização da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP). 

Já o coordenador de Urgência do mesmo departamento, Felipe Reque apresentou a expansão da rede, com o processo de universalização do Samu. Reque também abordou a ampliação do uso do medicamento tenecteplase para tratamento emergencial de casos como infarto do miocárdio e tromboembolismo nas Unidades de Suporte Avançado. 

A Rede Alyne foi apresentada aos representantes das Unidades Federativas pela assessora técnica Luiza Beatriz Acioli, descrevendo os objetivos a serem alcançados e os próximos passos para a implementação da rede, com foco no cuidado, de maneira territorializada, atendendo às especificidades dos diferentes segmentos populacionais. 

Entre as metas da rede, foi destacado o novo modelo de atenção à saúde da mulher e da criança, com meta de reduzir em 25% a mortalidade materna e em 50% a mortalidade de mulheres pretas e indígenas até 2027. 

A política da oncologia

A discussão também girou em torno dos dispositivos legais da Atenção Especializada na área oncológica. O coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conass, René Santos, destacou o empenho do Ministério da Saúde, para tirar do papel normativas que definem as linhas para o cuidado à população no âmbito do câncer. “Há uma afinidade muito grande, estamos sentindo uma postura colaborativa por parte do ministério. Gostaria de parabenizar a pasta pela discussão do problema e por ter envolvido todas as secretarias junto às secretarias estaduais”, pontuou.

Outra gestora que apresentou projetos e resultados da Unidade Federada foi Gabriela Januário, superintendente de Atenção Especializada em Minas Gerais. Em terras mineiras, as Ofertas de Cuidado Integrado (OCIs), ainda que não estejam formalizadas na regulamentação federal, já são observadas no planejamento do atendimento em saúde, principalmente no que diz respeito à busca ativa pela população mais suscetível e na procura pelo diagnóstico de forma mais rápida, o que permite o início do tratamento “num único processo”. 

Chefe da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (CGCAN), José Barreto discorreu sobre a necessidade de regulamentação da Lei 14.758/23, que implementa a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNCC). 

O oncologista indicou que as portarias estão em discussão e devem alinhar o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e a organização do rastreamento de possíveis novos casos. Uma das portarias em análise institui a Rede Nacional de Controle e Prevenção ao Câncer (RNCC), importante ferramenta para que possamos criar uma atuação integrada na busca, no diagnóstico e no tratamento oncológico. 

Barreto ainda alertou que o câncer, em suas variadas formas, vem evoluindo no Brasil, deixando até mesmo as doenças cardiovasculares para trás como a maior causa de morte no país. Representantes da Atenção Especializada das unidades federadas apresentaram experiências exitosas no âmbito estadual, além de se colocarem à disposição do ministério e das outras secretarias para compartilhamento de planejamentos e execuções. 

Saúde mental

O Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente entre jovens e crianças, TAMBÉM foi objeto de debate. A diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Desmad), Sônia Barros, fez uma fala abrangendo a trajetória do cuidado da saúde mental de jovens e crianças no SUS, destacando a importância dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). “Ao tratar de questões como TEA não podemos esquecer que o caminho é desafiador. Exige uma abordagem intersetorial e integrada, considerando crianças, comunidades, famílias e serviços de saúde”, afirmou Sônia. “O cuidado em saúde mental para o TEA exige articulação de diferentes áreas”, acrescentou. 

O coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Arthur Medeiros, também participou da mesa de discussão, trazendo o arcabouço legal relacionado ao tema, como a atualização realizada em 2023 da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Arthur destacou a ampliação do número de Centros Especializados de Reabilitação, que chegou a 325 unidades, das quais 90% têm modalidade de reabilitação intelectual e podem apoiar o tratamento do autismo, entre outras condições. 

Ministério da Saúde