Ministério da Saúde debate o combate à fome no Senado Federal

O Brasil voltou recentemente ao Mapa da Fome, segundo parâmetros da Organização das Nações Unidas. De acordo com dados de pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) – 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil –, a escalada da fome no Brasil está expressa em pratos cada vez mais vazios e números cada vez mais preocupantes. No fim de 2022, eram 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer. O problema vem sendo discutido em diversas esferas, e encontrar a solução é um dos objetivos do governo do presidente Lula. Uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal debateu soluções para combater a fome no País e contou com a presença do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde (Deppros), do Ministério da Saúde.

A reunião, realizada em 19 de junho, foi mais um capítulo de um ciclo de debates promovidos pela comissão, cujo recorte foi “A fome como parte (in)visível da pobreza”.

O atual retrato da fome é composto principalmente por pessoas do sexo feminino, moradoras da periferia ou do meio rural, com baixa escolaridade ou analfabetas, pobres, negras, quilombolas e indígenas. A fome tem gênero, cor, endereço e grau de escolaridade. A fome, portanto, tem cara: essa é a representação de que falava Josué de Castro (cientista, professor e ativista político brasileiro do combate à fome); essas são as pessoas a quem ele dedicou a vida e que ele pôs no centro da responsabilidade.

O Brasil está voltando a implementar programas sociais de combate à fome, como o Bolsa Família, bandeira levantada por Lula desde os mandatos anteriores. Para o diretor do Deppros, Andrey Lemos, a mobilização da sociedade, a solidariedade e a colaboração de todos os setores são cruciais para enfrentar esses desafios e garantir o direito básico à alimentação a todos os brasileiros. “Nosso projeto, nosso compromisso aqui, não é pessoal, é social, é coletivo, é de responsabilidade com a sociedade. Nenhum problema social, econômico ou cultural que seja estrutural, como o problema da fome, da miséria do nosso país, do desemprego, da falta de política de abastecimento será sanado sem um conjunto de organizações e setores da sociedade que entendam a urgência e a necessidade de se resolver esses problemas. E isso requer bastante articulação intra e intersetorial, mas, sobretudo, a coordenação do poder público que de fato tenha compromisso com essas demandas”, destacou.

O diretor do Deppros ressaltou que as políticas precisam estar articuladas com uma esfera grande da participação da comunidade para que tenham êxito e cheguem a quem mais precisa. “Em nenhum lugar do mundo as políticas públicas avançaram no sentido de se constituírem como algo que, de fato, faça parte dos cotidianos das pessoas, sem a participação dessas pessoas. O exercício da cidadania precisa voltar a ser estimulado, e a gente precisa garantir que as instâncias de participação e de controle social voltem a funcionar, entendendo que sem o povo, ou seja, sem trazer de volta os princípios e os valores da democracia, a gente também não anda para frente e não garante que essas políticas sejam efetivas e resolutivas”, concluiu.

A diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal, Elga Lopes, também apontou a importância da sociedade civil para evidenciar o debate. “A rede Pessan, se não fossem as pesquisas que eles fizeram, se a sociedade civil não levantasse a voz, sequer o debate sobre fome teria sido travado durante a campanha presidencial. Foram pesquisas metodológicas e estatisticamente perfeitas, comprometidas, trabalho extremamente bem feito. Agora, isso não justifica o Estado não fornecer dados”, disse a parlamentar, referindo-se à antiga gestão.

Além da participação de toda a sociedade no combate à fome, o senador Paulo Paim salientou que o trabalho precisa ser contínuo para ser efetivo. “A política de combate à fome é um tema que vai estar sempre próximo de nós, que temos compromisso com as políticas humanitárias. Sabemos que o combate à fome ele vem, mas tem que continuar sempre. Que quantos e quantas no Brasil estão passando fome neste momento. A nossa missão é enorme (…), é no argumento, no diálogo, é na pressão popular positiva que a gente faz para que um dia este país possa dizer que não há trabalho escravo, que não há racismo, que não há preconceito de todos os tipos que existem nos estados todos aqui, e que não tem pessoas passando fome”, finalizou.

Além de Andrey Lemos, estiveram entre os presentes a diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável do Ministério da Cidadania, Patrícia Chaves Gentil, a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, e o diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Preto.

Ministério da Saúde