Saúde lança projeto piloto de vigilância ativa de anomalias congênitas

Para marcar o Dia Mundial das Anomalias Congênitas, em 3 de março, o Ministério da Saúde realizará, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, diversas ações para informar, debater, ampliar e qualificar a vigilância de anomalias congênitas ao nascimento no País. As anomalias congênitas representam hoje a segunda causa de mortalidade em crianças menores de cinco anos no Brasil. Muitos tipos delas podem ser evitados ou mesmo tratados de modo a diminuir o risco de outras doenças ou mesmo de morte.  

De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), em 2019 foram registrados 25.932 casos de anomalias no país, sendo o Sudeste a região com maior número de notificações, com 11.067 registros. Desse total, São Paulo lidera com 7.244 registros.  

Para debater sobre as ações necessárias para fortalecer a vigilância de anomalias congênitas ao nascimento, a SVS promove nesta quarta (3), um webinar aberto ao público com a participação convidados, entre profissionais e pesquisadores que atuam com a temática no Brasil, na Argentina, Colômbia e Reino Unido.  

Neste evento serão abordados os desafios e as perspectivas da vigilância de anomalias congênitas na América Latina e no mundo, além do lançamento de um projeto-piloto para vigilância ativa de anomalias congênitas no estado do Rio Grande do Sul e da publicação Saúde Brasil: Anomalias congênitas prioritárias para a vigilância ao nascimento.  
 
PROJETO PILOTO  
 
Este projeto piloto de vigilância ativa das anomalias congênitas é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas em Porto Alegre (HCPA), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul e demais instituições de assistência à saúde e pesquisa localizadas em cidades estratégicas do Rio Grande do Sul. O projeto busca a sensibilização e o treinamento das equipes envolvidas no reconhecimento e codificação de anomalias congênitas no estado.  

A partir dele, será possível avaliar o impacto das medidas educativas na qualidade do registro de anomalias no Sinasc e na produção de indicadores epidemiológicos mais fidedignos.

Também estão previstas ações ligadas à atenção à saúde das crianças e famílias afetadas e a identificação, quando possível, dos fatores de risco ou causais, além das possibilidades de intervenção e referenciamento dentro da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).  

A expectativa é de que, futuramente, outros projetos de vigilância ativa sejam implantados em demais regiões do Brasil, a fim de melhorar a captação de informações, produção de dados e indicadores de forma mais fiel e para subsidiar a construção de políticas públicas efetivas de prevenção, diagnóstico e tratamento dos mais de 600 tipos de anomalias congênitas listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - Décima Revisão Códigos (CID-10).  

 
SAÚDE BRASIL: ANOMALIAS CONGENITAS  
 
No evento também será lançado o livro “Saúde Brasil: Anomalias congênitas prioritárias para a vigilância ao nascimento”, elaborado pela CGIAE/SVS, em parceria com os profissionais ligados ao projeto piloto do Rio Grande do Sul, além de demais colaboradores nacionais e internacionais com expertise na temática.  

O principal intuito deste livro é fornecer informações teóricas, epidemiológicas e práticas sobre a vigilância de anomalias congênitas no Brasil, a fim de fortalecer o registro das mesmas no Sinasc.

Também será lançado boletim epidemiológico com informações atualizadas sobre as anomalias em cenário nacional.   

SOBRE AS ANOMALIAS CONGÊNITAS  
 
As anomalias congênitas constituem um grupo de alterações estruturais ou funcionais que ocorrem durante a vida intrauterina. Segundo a Organização Mundial da Saúde, estima-se que, globalmente, cerca de 6% dos recém-nascidos apresentam algum tipo de anomalia congênita e, por ano, cerca de 295 mil crianças morrem nos primeiros quatro meses de vida em decorrência dessas alterações. No entanto, muitas anomalias são passíveis de intervenção, com melhoria da qualidade de vida dos indivíduos afetados, bem como​prevenção do surgimento de novos casos com a adoção de medidas como vacinação, ingestão adequada de ácido fólico e iodo, dentre outras ações.  

Desde 2018, as anomalias congênitas passaram a ser de notificação compulsória no Sinasc, a partir da Lei 13.685, em 25 de junho. Embora o Brasil, desde 1996, já possua no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) um campo para descrição das anomalias ou malformações congênitas, fez-se necessário a estruturação da vigilância dessas anomalias, integradas com a atenção à saúde, para aprimorar a notificação de casos, subsidiar a organização do cuidado na rede de reabilitação do SUS, reduzir a mortalidade e melhorar a autonomia e qualidade de vida dos indivíduos acometidos.

Tal necessidade tornou-se ainda mais flagrante a partir de 2015, com a epidemia de microcefalia (um tipo de anomalia congênita que compreende uma grave redução do perímetro cefálico) e outros sinais e sintomas associados à infecção pelo vírus Zika.  Atualmente, o Ministério da Saúde mantém ativa a vigilância de casos com o que veio a ser conhecido como Síndrome Congênita Associada à Infecção pelo vírus Zika e boletins epidemiológicos sobre a temática são publicados periodicamente na página oficial do Ministério Números Recentes — Português (Brasil).

Ministério da Saúde 
Nucom da Secretaria de Vigilância em Saúde