Saúde torna pública a decisão sobre incorporar o burosumabe ao SUS

O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (22), portaria que torna pública a decisão de incorporar o burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em crianças, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Neste momento, o medicamento não será incorporado para o tratamento da doença em adultos. A decisão levou em consideração o fato de os benefícios clínicos do tratamento terem sido mais acentuados na população pediátrica. O prazo para início da oferta do fármaco pelo SUS é de até 180 dias.

A decisão contou com contribuições da sociedade por meio de consulta pública para a incorporação do medicamento, uma das etapas do processo de incorporação de tecnologias na rede pública de saúde. Todas as sugestões e depoimentos enviados pela população e pela comunidade científica foram analisadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A incorporação do medicamento pode sofrer novo processo de avaliação pela Conitec, caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.

HIPOFOSFATEMIA

A hipofosfatemia é uma doença ultrarrara causada por alterações genéticas que levam a perda renal do fosfato, um mineral necessário para a formação dos ossos, deixando-os fracos. A doença é considerada um tipo de raquitismo.

Outras manifestações incluem problemas dentários e perda auditiva. Pacientes adultos podem apresentar sintomas como a osteomalácia, que é o amolecimento dos ossos, causando o aumento do risco de fraturas, fraqueza muscular, dor óssea persistente.

Por estar relacionada a uma condição genética, pode afetar vários indivíduos da mesma família. A condição da doença está ligada ao cromossomo X, porém, portadoras do sexo feminino geralmente apresentam sintomas semelhantes aos do sexo masculino. No mundo, a doença atinge, aproximadamente, um a nove casos a cada um milhão de pessoas, de acordo com o OrphaNet, website de referência em doenças raras. No Brasil, é possível que exista cerca de 211 a 1,9 mil pessoas com a doença.

MEDICAMENTO

De acordo com estudos, o uso do medicamento burosumabe levou a melhora do raquitismo em crianças, da mobilidade e do crescimento. Em adultos, também houve benefícios com o uso do medicamento, porém menos consistentes do que em crianças. Apesar da expectativa de que o medicamento possa contribuir para o avanço mais lento da doença ou para melhora do prognóstico, os estudos ainda são iniciais.

Mais informações e o relatório de recomendações da Conitec sobre essas tecnologias está disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/

André de Castro
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2745 / 2351