Ministério da Saúde publica primeiro edital do Médicos pelo Brasil

O Ministério da Saúde, por meio da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), publicou nesta sexta-feira (31) o primeiro edital do Médicos pelo Brasil de seleção de profissionais para trabalhar no programa - que substituirá gradativamente o Mais Médicos no País. Até 4.057 médicos bolsistas, além de 595 tutores médicos, poderão trabalhar nas regiões que mais precisam de profissionais. A banca examinadora da prova será o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

“Como prometido, estamos encerrando o ano com o edital publicado, para que em 2022 a população já possa contar com o serviço desses profissionais, especialmente nos municípios mais vulneráveis”, destaca o presidente do Conselho Deliberativo da Adaps, Raphael Câmara, que também é secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde. “Além das condições de trabalho serem mais atrativas, o processo vai selecionar médicos mais capacitados para a Atenção Primária. Essa iniciativa foi um compromisso do presidente Bolsonaro para trazer mais dignidade para a atuação dos médicos”, lembra.

A prioridade do Médicos pelo Brasil é atender regiões vulneráveis, remotas e de difícil provimento, e todos os médicos aprovados no processo seletivo vão contar com uma especialização em medicina da família e comunidade, para oferecer um atendimento de mais qualidade para a população.

O Ministério da Saúde havia realizado o chamamento público dos municípios e DSEIs elegíveis (5.233 no total) no dia 15 de dezembro, e os gestores tiveram até o dia 21 para manifestar interesse, por meio da plataforma e-Gestor. Posteriormente, até o dia 27, os gestores confirmaram a adesão e também puderam indicar a quantidade de vagas que gostariam de ocupar em 2022, observando o quantitativo máximo para cada um deles. No total, o Médicos pelo Brasil disponibilizou até 5 mil vagas para todo Brasil.

Como vai funcionar

Para os candidatos a tutores médicos, a carga horária semanal é de 40 horas, distribuídas entre atividades assistenciais e de ensino e serviço, e o salário base é de R$ 12,6 mil, sendo a remuneração ampliada por benefícios. Os profissionais vão contar com todos os benefícios sociais e trabalhistas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como incentivos financeiros e não financeiros previstos no Plano de Cargos, Carreira e Salários da Adaps, aprovado nos termos da Resolução Nº 6 do Conselho Deliberativo, de 20 de dezembro de 2021.

Entre eles, estão o incentivo de ensino e serviço (para contribuir com a formação dos médicos do estágio experimental remunerado), que pode chegar a R$ 1,4 mil além do incentivo de desempenho, que resulta em adicional de 11% a 25% sobre o salário base. Além desses benefícios, os médicos que optarem pela atuação em localidades remotas ou DSEI, poderão ganhar incentivo de R$ 3 mil ou R$ 6 mil. Dessa forma, os profissionais podem ter o salário acrescido em até R$ 9,8 mil.

Já os médicos que concorrerão para o ingresso no estágio experimental remunerado (médicos bolsistas que cumprirão a etapa preliminar à efetivação como médico de família e comunidade), receberão bolsa formação para atuarem nas atividades assistenciais e se aperfeiçoarem para o atendimento na Saúde da Família (40 horas assistenciais e 20 horas formativas). A remuneração é de R$ 12 mil podendo ser acrescida dos incentivos para atuação em localidades remotas ou DSEI (R$ 3 mil ou R$ 6 mil) e outros a serem pactuados com gestores do SUS.

Podem participar médicos que estejam devidamente registrados junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM). No caso dos candidatos a tutores médicos, também deverá ser apresentado um certificado de conclusão de residência em medicina de família e comunidade ou clínica médica ou título de especialista em medicina de família e comunidade ou em clínica médica, emitidos pela Associação Médica Brasileira (AMB).

As inscrições começam às 10h do dia 10 de janeiro, e vão até às 23h de 6 de fevereiro, no horário de Brasília.

Passo a passo

No ato da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo, UF/macrorregião e até três municípios de lotação (por ordem de preferência) integrantes da macrorregião a que vai concorrer. O valor da inscrição será de R$ 53, e o boleto deverá estar pago até o dia 7 de fevereiro. Os candidatos que precisarem de isenção, deverão solicitá-la entre os dias 10 e 12 de janeiro às 23h. Para pessoas com deficiência, é destinado 5% das vagas.

As provas objetivas serão realizadas em todas as capitais do País no dia 6 de março, com duração de 4 horas (as provas para tutores serão pela manhã, e para os médicos, à tarde). A consulta do local de prova poderá ser feita no site do IBFC a partir de 28 de fevereiro. Serão avaliados conhecimentos de Língua Portuguesa, conhecimentos do SUS e conhecimentos específicos, em 50 questões que valem 100 pontos.

Para o cargo de tutor, além da prova objetiva, é necessária a prova de títulos. Os documentos deverão ser encaminhados on-line, via link específico a ser divulgado pelo IBFC, na aba “Editais e Publicações Oficiais”, de 7 de fevereiro até as 17h do dia 9. A experiência profissional vale até 5 pontos, e a de títulos acadêmicos, também até 5 pontos.

Para mais informações: https://www.ibfc.org.br/concurso/concurso_selecionado/383

O programa

O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. Conforme a Lei nº 13.958, a execução do novo programa será realizada por meio da Adaps. A agência foi instituída pelo Decreto nº 10.283, em março de 2020, e ela pode firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e outras ferramentas de gestão com órgãos e entidades públicas e privadas. A principal finalidade da Adaps é levar médicos para a Atenção Primária, organizar e qualificar o fluxo de assistência.

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde