SESAI autoriza compra de mais medicamentos, equipamento hospitalar e insumos ao DSEI Yanomami

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, autorizou a descentralização de mais R$ 8,3 milhões para a compra de insumos, equipamentos e materiais médicos hospitalares para o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami neste ano. As compras são feitas por licitação e tem o objetivo de subsidiar o Distrito na prestação de serviços de saúde básica ao povo Yanomami. Estes indígenas vivem na floresta amazônica, em áreas de difícil acesso, entre os estados do Amazonas e Roraima, na fronteira com a Venezuela.

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O DSEI Yanomami está com licitação aberta, por pregão eletrônico, até 22 de abril, para a compra de materiais médico hospitalares no valor de R$2,9 milhões. A SESAI autorizou a aquisição de itens como álcool, agulhas, seringa, lancetas, equipamentos de proteção individual, entre outros. Os materiais serão utilizados nos procedimentos médicos, odontológicos e de combate a endemias e nas atividades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI).

A escolha da proposta mais vantajosa será por menor preço. Poderão participar interessados inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) do site de compras do Governo Federal. A abertura das propostas ocorrerá em 22 de abril de 2021, às 10h.

Acesse o Edital do Pregão Eletrônico 00005/2021 .

Mais dois editais de compras de medicamentos e equipamentos médicos hospitalares foram licitados por pregão eletrônico e estão em fase de contratação. O Distrito investiu quase R$ 300 mil em aparelhos, como oxímetro, estestoscópio, nebulizador e outros, e R$ 143 mil em materiais de limpeza e de higienização para as UBSI e CASAI neste ano.

A SESAI também já autorizou a abertura de nova licitação para a compra de R$ 4,9 milhões em medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) para abastecer as Centrais de Abastecimento Farmacêuticos (CAF) dos Polos Base. O processo de licitação está em fase de elaboração.

Os insumos vão atender a demanda das 78 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e a Casa de Saúde Indígena (CASAI) em Boa Vista (RR). O DSEI Yanomami atende mais de 28 mil indígenas que vivem em 366 aldeias distribuídas em 37 Polos Base.

Recursos Humanos

Além da compra de materiais e insumos, a SESAI também autorizou que o DSEI Yanomami fizesse a contratação de mais 16 técnicos de enfermagem para compor as EMSI que levam serviços básicos de saúde diretamente às aldeias. O Distrito também reforçou a vigilância epidemiológica com 5 agentes de endemias e um farmacêutico para atuar diretamente no combate à malária, doença endêmica da região amazônica. Não se trata de concurso público, as contratações são pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os candidatos indígenas que moram em aldeias têm preferência nas seleções.

As compras e contratos dos 34 Distritos estão disponíveis para consulta pública nos Painéis Orçamentários do site da SESAI .

Em 2020, a SESAI repassou R$37 milhões para as compras do DSEI Yanomami. Neste ano de 2021, ja foram descentralizados R$15,4 milhões para compra de insumos e logística de transporte.

Vacinação contra a Covid-19

O DSEI Yanomami continua trabalhando na imunização dos indígenas diretamente nas aldeias apesar das dificuldades climáticas que dificultam o pouso nas aldeias e as caminhadas na floresta com o imunizante contra a COVID-19. As equipes passam de 15 a 30 dias em área e somente quando retornam à sede do DSEI, os dados são lançados no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). Até o momento, o DSEI imunizou 65% dos indígenas com mais de 18 anos, inscritos no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS) e especificidades da ADPF 709, e 30% com a segunda dose. O DSEI não registrou recusa ou reações adversas durante a vacinação.