Protocolo para prevenção da transmissão vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais é atualizado após recomendação da Conitec

O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para prevenção da transmissão vertical, ou seja, de mãe para filho, de infecções sexualmente transmissíveis (IST) foi atualizado. Com a medida, gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão contar com orientações para prevenção de HIV, Sífilis e Hepatites Virais. 

O documento foi atualizado após recomendação favorável pela Conitec com participação da sociedade. 

A atualização do protocolo contempla duas novas tecnologias. A primeira é sobre o esquema terapêutico preferencial de terapia antirretroviral para gestantes vivendo com HIV, com a incorporação do medicamento dolutegravir. A outra novidade é a inclusão da testagem universal para rastreio da Hepatite C durante o pré-natal. 

Publicado pela primeira vez em 2017, o documento orienta o manejo para gestantes e parceiros sexuais sobre possíveis IST que podem ser transmitidas da mãe para o filho durante a gestação. 

Após parecer favorável da Comissão, o protocolo passou por consulta pública em agosto para considerar e receber contribuições da sociedade. Foram mais de 70 contribuições vindas de pacientes, profissionais da saúde, especialistas no tema do protocolo, familiares e interessados no tema. E na avaliação geral, 98% dos contribuintes classificaram as propostas do PCDT como boa ou muito boa. 

Os protocolos clínicos estabelecem critérios para o diagnóstico de uma doença ou agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos a serem seguidos pelos gestores do SUS. A periodicidade da revisão é importante para atualizar o documento com as evidências científicas mais modernas, visando garantir tratamentos no SUS baseados em evidências atuais. 

A testagem de hepatite C em gestantes era recomendada somente para mulheres com fatores de risco como: infecção pelo HIV, histórico de uso de drogas ilícitas, antecedentes de transfusão ou transplante antes de 1993, mulheres submetidas à hemodiálise ou com elevação de enzimas específicas no sangue sem outra causa clínica evidente, e profissionais de saúde com história de acidente com material biológico. Agora, a ampliação da testagem para o primeiro trimestre de gravidez busca intensificar ações para oferta de tratamento e prevenção da transmissão vertical da doença. 

O objetivo da recomendação da Conitec para a incorporação da testagem universal para hepatite C em gestatantes no pre-natal no SUS é intensificar ações para oferta de tratamento e prevenção da transmissão vertical. Evidencias mostram que mulheres grávidas diagnosticadas com a doença estão sob maior risco de piores desfechos maternos e neonatais, como diabetes gestacional, pré-eclâmpsia, hemorragia e parto prematuro. 

DOLUTEGRAVIR

O dolutegravir é um medicamento antirretroviral, que bloqueia a multiplicação do vírus HIV e, assim, diminui significativamente a quantidade do vírus no sangue. Além de inúmeros benefícios para a saúde do paciente, essa terapia reduz o risco de transmissão da doença. Ele não era indicado para gestantes porque alguns estudos sugeriam que seu uso no início da gravidez poderia estar relacionado à formação de defeitos no tubo neural, causando problemas congênitos no cérebro e na coluna dos bebês. Por isso, para mulheres grávidas ou que pretendiam engravidar, a indicação é o tratamento com o raltegravir. 

A Conitec analisou evidências científicas mais recentes e verificou que, em novos estudos, o risco associado ao uso do medicamento é menor que o apresentado inicialmente. O relatório sobre a recomendação inicial da Comissão aponta, inclusive, ser essa a opção terapêutica indicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Após recomendação favorável da Comissão, o tema foi a consulta pública para receber contribuições da sociedade. Para colaborar com as alterações no tratamento ofertado no SUS para gestantes que vivem com HIV, o SUS agora oferta o dolutegravir para gestantes. Vale ressaltar que o medicamento  já é incluso no sistema público para o tratamento de pssoas vivendo com HIV. 

IST

As IST são causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos. Elas são transmitidas, principalmente, por meio do contato sexual (oral, vaginal, anal) sem o uso de camisinha masculina ou feminina, com uma pessoa que esteja infectada; ou da mãe para a criança durante a gestação, o parto ou a amamentação. 

Para evitar, é necessário iniciar o tratamento com medicamentos antirretrovirais com urgência. A medida melhora a qualidade de vida e interrompe a cadeia de transmissão dessas infecções. O atendimento, o diagnóstico e o tratamento são todos gratuitos nos serviços de saúde do SUS. 

Transmissão de mãe para filho

A transmissão do HIV ocorre no contato com sangue ou fluidos infectados. Entre mãe e filho, a transmissão pode ocorrer durante a gestação, no momento do parto ou na amamentação. Para evitar, é necessário iniciar o tratamento com medicamentos antirretrovirais com urgência. Em 2018, 4.026 gestantes vivendo com HIV receberam indicação de tratamento com Terapia Antirretroviral (TARV). Em gestações planejadas e acompanhadas por profissionais de saúde, o risco de transmissão da mãe para o filho é menor que 2% . 

HEPATITE C

A hepatite C é causada por um vírus (HCV) que provoca inflamação do fígado. A transmissão se dá pelo contato com sangue contaminado, por via sexual e por transmissão vertical (da mãe para o filho).

Na maioria dos casos, a forma aguda da doença não apresenta sintomas, o que dificulta o diagnóstico e o início do tratamento. Como consequência disso, 60 a 85% dos casos se tornam crônicos e 20% evoluem para cirrose.   

Luiza Barufi
Ministério da Saúde / Jornalista
(61) 3315-3435