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Ministro apresenta Médicos pelo Brasil à Comissão de Seguridade Social e Família
O Programa Médicos pelo Brasil deve levar médicos a regiões mais carentes do país e formar especialistas em Medicina de Família e Comunidade . A Medida Provisória que cria a iniciativa está tramitando na Câmara dos Deputados
Foto: Erasmo Salomão/MS
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recebeu, nesta quarta-feira (14/08), os integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. Ao lado de todos os secretários do Ministério, Mandetta apresentou o programa Médicos pelo Brasil. A medida visa ampliar a oferta de médicos em locais de difícil provimento, por serem longe dos centros urbanos e, também, em localidades vulneráveis, como bairros com número elevado de pessoas que recebem benefícios sociais.
A Medida Provisória nº 890/2019, que institui o programa, deve ser analisada por Comissão Mista formada por deputados e senadores, que deverá ser criada no âmbito das casas parlamentares. “Quando um tema dessa valência entra, todos aqueles que estão nesta comissão são acionados”, explicou Luiz Henrique Mandetta, ressaltando o protagonismo do trabalho destes parlamentares que tratam saúde pública como tema prioritário.
Ao apresentar as linhas gerais do programa, Mandetta reforçou que o Médicos pelo Brasil vai qualificar a Atenção Primária e que, para colher frutos de uma Atenção Primária qualificada, é necessário investir na formação de médicos em Medicina da Família e Comunidade. Ao longo dos dois primeiros anos, os profissionais realizarão o curso de especialização e, se aprovados, irão adquirir o título de especialista em Medicina de Família e Comunidade, com contratação via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Mandetta explicou ainda que os critérios adotados para participação dos municípios no programa e de seleção de profissionais possuem enfoque técnico, e não político. A classificação dos municípios prioritários foi feita a partir de uma metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseada em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Essa classificação leva em consideração o tamanho da população dos municípios, densidade demográfica e distância de grandes centros urbanos.
“Muitos médicos recém-formados estão sem residência e se tornaram público-alvo do programa. Para atuação em locais remotos ou áreas indígenas e ribeirinhas, os profissionais receberão incentivo financeiro diferenciado, o que também deve ser um atrativo para os participantes”, avalia.
MÉDICOS PELO BRASIL
O programa Médicos pelo Brasil foi lançado em pelo Governo Federal no início deste mês. Ao todo, serão 18 mil vagas previstas, sendo cerca de 13 mil em municípios de difícil provimento. A estratégia ampliará em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais na comparação com o programa Mais Médicos, sendo que as regiões Norte e Nordeste juntas têm 55% do total dessas vagas.
SAÚDE NA HORA
Outro programa citado durante a reunião, que está ampliando o atendimento na Atenção Primária, é o Saúde na Hora, lançado em maio de 2019. Por meio do programa, o Ministério da Saúde oferece incentivo financeiro para Unidades de Saúde da Família que ampliarem horário de atendimento à população, ampliando o acesso a serviços, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e acompanhamento pré-natal. O Saúde na Hora apoia, principalmente, o fortalecimento da atenção à saúde em municípios de médio e grande porte.
VACINAÇÃO
Durante o encontro, Mandetta também citou o risco de reintrodução de doenças já eliminadas no Brasil, com o sarampo, por conta das baixas taxas de cobertura de vacinação. “É possível que a gente veja o ressurgimento de doenças infecciosas que já tínhamos controle. Estávamos com estoques de vacinas baixos e estamos correndo para recompor e fazer a ‘multivacinação’, quando a gente convoca todo o país para uma campanha nacional de vacinação”, afirmou Mandetta.
O Ministério da Saúde registrou, entre 12 de maio e 3 de agosto de 2019, 1.226 casos confirmados de sarampo, em quatro estados: São Paulo (1.220), Rio de Janeiro (4), Bahia (1) e Paraná (1). Para prevenir o aparecimento de novos casos, a recomendação é a vacinação de reforço para crianças de seis meses a menores de um ano, que moram ou vão viajar para locais onde há surto de sarampo. A chamada “dose zero” não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Todos as pessoas de 1 a 49 anos devem estar vacinadas contra sarampo. O esquema de vacinação é diferente de acordo com a idade.
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
A Comissão de Seguridade Social e Família é uma comissão permanente de mérito da Câmara Federal cuja atribuição é apreciar projetos de lei que afetam pelo menos quatro áreas de administração pública do Brasil: Saúde, Previdência Social, Assistência Social e Família.
Durante o encontro, ficaram agendadas duas datas para que as autoridades do Ministério da Saúde possam esclarecer mais dúvidas relativas ao programa Médicos pelo Brasil: dia 28 de agosto o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, irá à Câmara e dia 11 de setembro será a vez do ministro da Saúde.
Tinna Oliveira, da Agência Saúde
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