Gestão Ricardo Barros: economia de R$ 5 bilhões amplia assistência no SUS

Recurso permitiu ações para ampliação e qualificação da Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS, SAMU 192 e assistência farmacêutica

A principal marca de gestão deixada por Ricardo Barros, agora ex-ministro da Saúde, é a eficiência econômica gerada em dois anos. Desde que assumiu a pasta, Barros conseguiu economizar R$ 5 bilhões e reinvestir todo o recurso na saúde pública, autorizando a publicação de todas as portarias que estavam represadas desde 2014 e permitindo a habilitação/qualificação de novas equipes, serviços e políticas públicas em áreas prioritárias do Governo Federal, como Atenção Básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e medicamentos da Assistência Farmacêutica. A solenidade de posse dos novos ministros da Saúde e dos Transporte ocorreu segunda-feira (02) no Palácio do Planalto.

“Sou muito grato por ter podido gerir o Ministério da Saúde nesses quase dois anos de gestão. Fizemos uma grande economia e aplicamos em mais serviços de saúde, um esforço enorme para melhorar a saúde da população e empoderar os municípios. Estou feliz com a missão que me foi dada e com o resultado que apresentei, saio com a sensação de dever cumprido”, reforçou o ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Durante a cerimônia, o presidente da República, Michel Temer, destacou as ações desenvolvidas por Ricardo Barros para garantir mais acesso a saúde para toda população. “Barros demonstrou que é possível gerir os recursos de uma forma eficiente e, ao mesmo tempo, promover saúde pública. Responsabilidade fiscal é decisiva para a responsabilidade social. Na sua gestão, ampliou a informatização do SUS, racionalizou os processos, para possibilitar contratação de médicos, distribuição de ambulâncias”, destacou.

Em março, foi anunciada a liberação de mais R$ 1 bilhão para garantir o financiamento das ações e serviços públicos de saúde para todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal. A medida é uma resposta às dificuldades financeiras emergenciais que as cidades estão tendo para garantir o acesso à saúde pública a população. O recurso vai custear ações na atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão do SUS e está prevista na Medida Provisória nº 815, editada em dezembro de 2017, que prevê apoio financeiro aos entes federativos.

ASSISTÊNCIA

A Atenção Básica foi uma das áreas mais beneficiadas nesta gestão e recebeu um incremento de R$ 1 bilhão para ampliação do acesso da população à rede pública de saúde em todo o Brasil, com habilitação e credenciamento de 22.764 novos serviços, sendo 14.105 novos agentes comunitários de saúde, 3.781 novas equipes de saúde da família, 3.045 novas equipes de saúde bucal, 446 novas academias da saúde, 1.194 novos núcleos de apoio à saúde da família, 148 novas equipes de saúde prisional e 41 novas equipes de consultórios na rua. Houve ainda investimento de R$ 300 milhões para estruturar a saúde bucal, por meio da aquisição de cinco mil gabinetes odontológicos.

Outro fator de relevância para Ricardo Barros é a informatização de todo o sistema, centralizando todas as informações, digitalmente e integradas eletronicamente, facilitando e agilizando o acesso e gestão do SUS. Entre dezembro de 2016, quando foi lançado o Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS), e março de 2018, houve um aumento de 66,5% nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) utilizando o sistema, passando de 11.330 para 18.865. Com isso, 43 milhões de brasileiros já têm seus dados registrados digitalmente por meio de Prontuário Eletrônico. A meta para este ano é implantar o Prontuário Eletrônico em todas as UBS, que atualmente são 42.800 em funcionamento. Em 2017, já foram registradas 131,9 milhões de consultas no e-SUS AB (Prontuário Eletrônico).

Em março, o Ministério da Saúde credenciou a primeira empresa do edital para a informatização de 100% das Unidades Básicas de Saúde do país. Outras dez candidatas selecionadas para atender os municípios em estrutura e soluções digitais devem ser cadastradas nos próximos dias. A partir de abril, as prefeituras já podem selecionar os serviços que querem implantar, conforme as necessidades locais. O projeto de informatização contará com investimento inicial do Ministério da Saúde de R$ 1,5 bilhão por ano e chegará a R$ 3,4 bilhões anuais em 2019. Pelo projeto, todas as unidades poderão ser contempladas, inclusive com apoio de custeio para a manutenção dos serviços digitais já oferecidos.

Outra novidade é a criação do cargo Gerente de UBS, este profissional, vinculado a uma UBS, deve garantir o planejamento em saúde de acordo com as necessidades locais. O repasse corresponderá a 10% do incentivo da Saúde da Família modalidade II (R$ 713,00) para os municípios com UBS que tenham a gerência implementada. O profissional deverá se dedicar exclusivamente ao gerenciamento, desenvolvendo atividades como o planejamento em saúde, a gestão e organização do processo de trabalho, coordenação e integração das ações no território e integração da UBS com outros serviços.

Com isso, a construção de Unidades Básicas de Saúde ganhou um novo modelo de financiamento voltado, especificamente, para populações de pequeno porte que vivem em municípios muito pequenos. Foi criado o Ponto de Atendimento, além das Unidades Básicas de Saúde que já existiam. Esse ponto vai atender municípios que tinham demanda por UBS menores e terá no mínimo 36m². Atualmente, a unidade de menor porte tem 21 ambientes com o total de 277,32m². O Ponto de Atendimento vai receber valores por metro quadrado iguais aos da UBS tipo I, que pode variar de R$ 2.614 até R$2.702, conforme a região.

SAMU 192

Um outro registro histórico de Ricardo Barros foi a doação de 1.338 ambulâncias para renovação do SAMU 192 em todo o Brasil, um dos índices mais altos da história do Ministério da Saúde. Os veículos estão substituindo todas as ambulâncias que têm três anos ou mais de uso e que não têm nenhum tipo de pendência, irregularidade e/ou fiscalização em andamento. Outras 196 ambulâncias foram renovadas por meio de emendas parlamentares e 20, que foram autorizadas na gestão anterior, foram entregues assim que Barros assumiu a pasta. Até o fim do ano, a previsão é que outras 2.173 novas ambulâncias sejam entregues, quando 65,7% da frota será renovada.

O SAMU 192 está presente, atualmente, em 3.533 municípios, com 3.307 ambulâncias, sendo 2.702 unidades de suporte básico e 605 de suporte avançado. Ao todo, 170,6 milhões de pessoas (82,2% da população) contam com a cobertura do serviço. A melhoria e expansão do atendimento da população é resultado das ações adotadas nesta gestão, que também permitiu a habilitação e qualificação de 8,5 mil serviços hospitalares e 4,4 mil novos leitos.

Além de recursos para as ambulâncias, foi destinado mais R$ 1 bilhão para compra de 1.000 vans para transporte sanitário eletivo e 6.500 ambulâncias brancas - usadas no transporte de pacientes. O objetivo é qualificar a assistência e garantir a locomoção de pacientes entre municípios e serviços de referência em outras cidades, facilitando o acesso a consultas, exames e internação para cirurgias eletivas. Desde 2004, não havia compra de veículos para transporte sanitário.

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

A parte de medicamentos também foi ponto de bastante relevância para Barros. Para eliminar distorções de preços pagos por medicamentos do Farmácia Popular, o Governo Federal fará adequações nos valores repassados às unidades que fazem parte do Programa. Para o usuário, não haverá nenhuma mudança, que permanece retirando o seu produto gratuitamente. A medida é resultado de um estudo com base no Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos (Sammed), que aponta que os valores pagos pela pasta em 20 medicamentos estavam defasados ou acima do praticado pelo mercado. Alguns produtos estão com valores mais de 200% acima do mercado.

Será garantido uma margem de 40% às unidades credenciadas, ou seja, de praticamente R$ 1 bilhão.  Para o Ministério da Saúde, o reajuste deve gerar uma economia de até R$ 800 milhões, que será integralmente revertido em mais acesso aos serviços e produtos da saúde. Anteriormente na venda dos produtos, eram obedecidas as regras da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) a qual regula o mercado, e estabelece critérios para a definição e o ajuste de preços de medicamentos. Somente em 2017, os gastos como programa totalizaram R$ 300 milhões a mais do que o previsto inicialmente porque atendem conforme demanda do usuário, não atendendo ao planejamento orçamentário.

Outra questão relevante na assistência farmacêutica são os preços obtidos pelo Ministério da Saúde, que qualificam a gestão do Sistema Único de Saúde e promovem uma economia para o orçamento público e proporcionando maior segurança e possibilidade de sucesso terapêutico aos pacientes devido a regularidade de abastecimento do medicamento. A aquisição centralizada aumenta o poder de compra impactando, inclusive, no poder de negociação de preços devido ao grande volume de medicamento a ser adquirido.

Para completar, a pasta vai contratar uma única empresa para logística, armazenamento e distribuição de medicamentos e outros produtos do SUS. A medida é inédita e acabará com 15 contratos que atualmente prestam o serviço de forma descentralizada, como de locação de imóveis, manutenção dos equipamentos e mão de obra, limpeza. Atualmente, são oito armazéns (câmaras frias, armazém de insumos e de praguicida), quatro deles no Distrito Federal e quatro no Rio de Janeiro.  Cada um deles mantém outros contratos de aluguel, mão-de-obra e manutenção, por exemplo. A nova empresa de Logística contratada pelo ministério deve iniciar as atividades ainda nesse primeiro semestre.

O resultado também é visto na incorporação de novos medicamentos, como o dolutegravir usado no tratamento de aids considerado atualmente o melhor medicamento para tratamento da doença. Também foi incorporado o Sofosbuvir, usado no tratamento de Hepatite C, o Ministério da Saúde conseguiu comprar cada unidade por um valor 31% menor do praticado anteriormente. Outro bom resultado foi obtido na compra da vacina contra HPV que viabilizou a vacinação também de meninos de 12 a 13 anos no país.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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