Preço 3.000% maior para Ribavirina (R$ 25 mi) garante economia de R$ 800 mi de Sofosbovir

A medida vale por 120 dias, até adequação da Fiocruz. OMS, entre 2015 e 2016, alterou protocolos de tratamento da doença, sendo necessária mudança na estratégia de produção

O Ministério da Saúde traz esclarecimentos sobre informação veiculada pela imprensa relacionada à compra do medicamento Ribavirina com preço 3.000% maior do que vinha adquirindo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz):

Em 2016, A OMS (Organização Mundial de Saúde) recomendou alteração no tratamento de alguns genótipos de hepatite C. Assim, o tratamento associando Daclastavir + Sofosbuvir pôde, com eficácia, ser trocado pela associação Daclastavir + Ribavirina, passando os valores diários por paciente de R$ 257,84 para R$ 84,62, um ganho para sistemas de saúde em todo o mundo.

Enquanto o laboratório e entregas da Fiocruz passam por adequações até agosto de 2017, pontualmente o Ministério da Saúde adquiriu Ribavirina por meio de pregão pelo valor de R$ 5,19, em vez dos R$ 0,14 praticados pelo laboratório público. No tratamento Daclastavir + Ribavirina esse aumento significa apenas 6%, mas garante uma economia de R$ 800 milhões quando comparado ao tratamento Daclastavir + Sofosbuvir, durante os 120 dias de regularização do fornecimento pela fundação. Os valores praticados por unidade são: Daclastavir (R$ 84,48), Sofosbuvir (R$ 173,36) e Ribavirina (R$ 5,19, preço do pregão).

É importante recordar que, em 2015, o Ministério da Saúde, seguindo orientação da OMS, adotou novos medicamentos para o tratamento da hepatite C. A incorporação dos medicamentos Daclaravir, Sofosbuvir e Simeprevir dobrou as chances de cura da doença em relação ao tratamento até então aplicado, que incluía injeção de remédios com efeitos colaterais indesejáveis. O tratamento diminui de 12 meses para apenas três meses e a porcentagem de cura passou de 40% para mais de 90%.

Com esta importante incorporação a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), em decisão conjunta, optou por descontinuar a produção de Ribavirina, já que a não fazia mais parte dos protocolos de tratamento para Hepatite C.

No entanto, a OMS (Organização Mundial de Saúde), publicou nova recomendação de protocolo de tratamento em 2016. Nestas novas indicações para alguns genótipos do vírus da Hepatite C, a combinação Daclastavir e Sofosbuvir poderia ser substituída pela combinação Daclastavir e Ribavirina. Esta substituição garantia nestes casos o tratamento eficaz e, ainda, permitia a substituição de um medicamento de alto custo por um de menor custo. Nesta mesma recomendação a OMS aconselhou ainda o uso da Ribavirina em alguns casos para pacientes com cirrose, como uma importante adição ao uso dos novos medicamentos.

Para readequar a retomada da crescente demanda, a Fiocruz informou no segundo semestre de 2016 que regularizaria sua produção e entregas ao Ministério da Saúde em agosto de 2017. A planta do laboratório precisaria passar novamente pelos tramites previstos na regulação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Assim, o Ministério da Saúde realizou uma concorrência para atender esse período. Foram contratadas 10.712.400 cápsulas de Ribavirina. Do total, foram entregues 4.761.000 capsulas, o que garante o abastecimento da rede até junho de 2017. Comparando tratamentos, a despesa até o momento está prevista em R$ 24,7 milhões contra R$ 825 milhões que seriam gastos com o Sofosbuvir. Foi evitada, portanto, uma despesa adicional de R$ 800 milhões.

A previsão é que o laboratório público retome a capacidade total de fornecimento para a rede pública em agosto de 2017. Somente serão solicitados quantitativos que atendam esse período de adequação de fornecimento. Essas medidas atendem orientação da CGU para o caso.

A aquisição foi realizada conforme prevista em lei pela modalidade Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços (SRP). A seleção foi pelo menor preço apresentado.

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