Ministério da Saúde apresenta plano de ação para aumentar competitividade do Brasil em pesquisa clínica

Medida tem o objetivo de fortalecer e incentivar a realização de estudos potenciais para a geração de tecnologias estratégicas

Em iniciativa inédita para incentivar o desenvolvimento da pesquisa clínica e tornar o Brasil mais competitivo nessa área no cenário internacional, o Ministério da Saúde elaborou um plano de ação com atividades de curto, médio e longo prazo. Além de atores da pasta, a confecção do documento contou com a participação de representantes de diversos setores públicos e privados envolvidos com pesquisa clínica, os quais elogiaram a iniciativa pioneira do Ministério da Saúde.

A elaboração do plano de ação é o resultado de um trabalho que teve início em outubro de 2016, quando o Ministro Ricardo Barros participou do Fórum “Pesquisa Clínica no Brasil: competitividade internacional e desafios” em que foram identificadas barreiras que tornam o Brasil pouco atrativo aos investidores da área. Segundo Barros, o investimento em pesquisa clínica se tornou uma prioridade que pode fazer a diferença no país.

Diante do panorama atual da pesquisa clínica, o Departamento de Ciência e Tecnologia, do Ministério da Saúde elaborou uma versão preliminar do plano de ação, a qual recebeu contribuições dos diversos setores interessados como a indústria farmacêutica nacional e internacional e suas associações, instituições de ensino e pesquisa e órgãos governamentais. As sugestões recebidas foram levadas em consideração e uma versão consolidada do plano de ação foi apresentada para validação entre os envolvidos. Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Fireman, esse “é um momento importante de reunir contribuições de mais de setenta instituições que construíram junto ao Ministério esse plano que pode desde já nortear o avanço da pesquisa clínica no Brasil.

As atividades foram divididas em seis eixos estratégicos: regulação ética, regulação sanitária, fomento científico e tecnológico, formação em pesquisa clínica, Rede Nacional de Pesquisa Clínica e gestão do conhecimento. Para cada eixo, a equipe técnica relacionou objetivos, metas, prazos, ações, indicadores, recursos, forças, fraquezas, ameaças e oportunidades.

O plano já está em andamento, e a pasta tem trabalhado junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisas (CONEP), no desenvolvimento de uma nova plataforma com eficiência operacional adaptada às normas vigentes, e que seja flexível para as alterações de atividades e regras que produza dados sobre os projetos de pesquisa clínica inseridos, e indicadores de desempenho do processo de revisão ética. O próximo passo será  a convocação de uma consulta pública para receber contribuições de funcionalidades e melhorias.

“Nosso objetivo é estabelecer um diálogo permanente com os interessados”, afirmou a coordenadora de Pesquisa Clínica do Departamento de Ciência e Tecnologia da SCTIE, Patrícia Boaventura. Nesse sentido, as ações poderão ser revistas e outras atividades acrescentadas caso surjam novas prioridades.

Da Victor Maciel, da Agência Saúde 
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