Ministério da Saúde libera R$ 96,7 milhões para 131 serviços do SUS na Bahia

Os recursos são destinados a serviços de saúde, que não recebiam contrapartida federal, como leitos, Samu, serviços especializados, além de atendimentos oncológicos e odontológicos

Com a otimização dos gastos públicos, o Ministério da Saúde liberou R$ 113,2 milhões ao estado da Bahia, para o custeio de 127 serviços de saúde que estavam em funcionamento sem a contrapartida federal, como Rede Cegonha, Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Centro de Reabilitação de Deficiências, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Centro de Análises Clínicas e Pesquisas, Laboratório de prótese dentária, Unidades de Pronto Atendimento. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (5), durante encontro com prefeitos e gestores de saúde. Antes, o ministro visitou as instalações do Hospital Aristides Maltês.

Prioridade do ministro Ricardo Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta, a otimização de gastos alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) à população.

Os R$ 96,7 milhões a serem liberados pelo Ministério da Saúde à Bahia irão custear 132 serviços hospitalares e ambulatoriais voltados à assistência de gestantes e bebês, atendimento de média complexidade e os especializados, como Centros de Atenção Psicossocial e de Rebilitação (CER). Também estão previstos recursos para serviços da rede de urgência e emergência, incluindo SAMU 192 e UPA 24H, e de alta complexidade, como ampliação de leitos e serviços de oncologia. “São custeios permanentes repassados pelo Ministério e que serão mantidos enquanto os serviços estiverem abertos, beneficiando toda população”, ressaltou o ministro Ricardo Barros.

PRODUÇÃO DE TESTES – O ministro também anunciou a liberação de R$ 15,4 milhões para a Fundação Bahiafarma, laboratório público que pertence ao Complexo Industrial da Saúde, para a ampliação da unidade de produção de testes diagnósticos, que identificam importantes vírus como dengue, Zika e chikungunya. Com esse recurso, será possível dobrar a capacidade de produção de testes diagnóstico do laboratório. “Esses recursos são para aumentar os investimentos em novas tecnologias, que poderão vir a ser fornecidas para o Ministério da Saúde”, ressaltou o ministro.

Em 2016, o Ministério da Saúde comprou deste laboratório 3,5 milhões de teste rápido para identificar o vírus Zika. A tecnologia confirma, em 20 minutos, se o paciente está ou já foi infectado pelo vírus em algum momento da vida, tornando possível identificar o vírus no organismo, independente do tempo de infecção. Ao todo, foram investidos R$ 119 milhões para a aquisição dos testes sorológicos, com projeção para garantir o abastecimento da rede por um ano. “Os testes já adquiridos estão sendo entregues e estarão disponíveis em todo país até o final do mês para atender prioritariamente gestantes e crianças”, enfatizou Ricardo Barros.

HOSPITAL ARISTIDES MALTÊS – Ainda em agenda em Salvador, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros visitou as instalações do filantrópico Aristides Maltês da Liga Bahiana contra o câncer. Ele esteve nas alas de oncologia pediátrica, UTI e radioterapia. O hospital atende cerca de 3 mil pessoas em seus ambulatórios e recebe pacientes dos municípios da Bahia e de estados vizinhos, como Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Espírito Santo.

O Ministério da Saúde repassa R$ 8,56 milhões de incentivo SUS por ano a esse hospital que realiza atendimentos em saúde auditiva, endocrinologia, oncologia, urgência e emergência, reabilitação e transplante.

GESTÃO EFICIENTE – Além do financiamento de serviços e a habilitação de novos, a economia de recursos da atual gestão do Ministério da Saúde também permitiu a incorporação de novos medicamentos, como o dolutegravir usado no tratamento de aids, e na compra de repelentes para gestantes cadastradas no programa Bolsa Família. Juntos, os contratos firmados para a aquisição desses dois produtos somam eficiência de R$ 632 milhões. As reduções vieram ainda da negociação na compra de 39 medicamentos, cujo valor ficou 13,7% abaixo do previsto sem reduzir o quantitativo (R$ 163,1 milhões), revisão de contratos de informática (R$ 85,2 milhões), e reforma administrativa (R$ 13,5 milhões).

A compra de repelentes para 484 mil gestantes beneficiárias do programa Bolsa Família foi de aproximadamente R$ 80 milhões, contra R$ 208 milhões previstos no edital. Ou seja, a negociação para compra de 3 bilhões de horas de proteção contra o mosquito Aedes aegypti gerou uma economia de R$128 milhões para os cofres públicos. A empresa vencedora deve começar a distribuir o produto em até 15 dias após assinatura de contrato com o Ministério da Saúde.

Considerado atualmente o melhor medicamento para tratamento da aids, o Dolutegravir foi adquirido 70% mais barato. O preço unitário do comprimido passou de R$19,25 para R$5,25, gerando um desconto de R$504 milhões na compra de 40 milhões de comprimidos. A incorporação não alterou o orçamento do Ministério da Saúde para aquisição de antirretrovirais, que é de R$ 1,1 bilhão. Cerca de 100 mil pacientes começarão a usar o Dolutegravir no primeiro semestre de 2017.
O SUS incorporou outros cinco medicamentos. Entre eles, a apresentação em adesivo do medicamento Rivastigmina para Alzheimer; paracalcitol e cinacalcete para pacientes com hiperparatireoidismo; tobramicina um antibiótico inalatório e o 4 em 1 (Veruprevir, Ritonavir, Ombitasvir e Dasabuvir) para o tratamento de Hepatite C.

Por Carolina Valadares, Gabriela Rocha e Carlos Américo, da Agência Saúde 
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