Sesai realiza oficina para debater proposta de criação do INSI

Dando continuidade às discussões em torno da proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), apresentada oficialmente pelo ministro da Saúde, Artur Chioro, no início do mês de agosto, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) realizou, entre os dias 25 e 26, uma oficina com os coordenadores dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e representantes das organizações indígenas do Brasil. O evento teve como objetivo aprofundar o processo de consulta aos povos indígenas sobre a criação do INSI e debater possíveis aprimoramentos na proposta do Projeto de Lei que cria o instituto. A atividade aconteceu no auditório da Fiocruz, em Brasília (DF).

“Todos nós vamos nos debruçar sobre o que é o INSI. O projeto de lei começou a ser formatado e precisamos nos deter nesse processo de discussão: olhar a proposta, discutir, compreender e buscar uma solução mais adequada, e vocês vão nos auxiliar muito a melhorar esse modelo”, destacou a secretária Executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Menezes.

Durante a abertura solene do evento, o coordenador executivo do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi), Gabriel Domingos Tapeba, lembrou que o objetivo de todos ali era construir um entendimento sobre a proposta “que poderá ser um passo essencial na Política Nacional de Saúde Indígena”. Ele também aproveitou a oportunidade para ratificar os esforços de todos os 34 Condisis do país para levar a discussão até as aldeias. “O nosso povo foi ouvido e mandou a sua resposta de apoio à criação do instituto”, disse.

O secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, lembrou que a proposta do Instituto foi apresentada, primeiramente, no dia 5 de agosto aos presidentes dos Condisis  e membros da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) para que a discussão fosse levada a cada área de abrangência dos distritos. “Vale salientar que este processo de consulta apresentou uma organização, graças ao trabalho de reestruturação dos Condisis, que possibilitou ouvir mais pessoas nas aldeias do que a própria consulta realizada pelo GT (Grupo de Trabalho), em 2009, quando propôs a criação da Sesai”, salientou Alves.

O secretário também ressaltou que os Conselhos Locais e Distritais de Saúde Indígena são instâncias colegiadas do Controle Social, regidas por lei, que têm total legitimidade para realizarem o processo de consulta junto às bases.  “Além disso, o debate foi feito entendendo que as organizações indígenas fazem parte do Condisi nas suas áreas de atuação”, reforçou Alves.

Especificidades
A secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim Brito, salientou que quando o governo apresentou os problemas da saúde indígena a fim de encontrar uma solução gerencial, a preocupação não foi apenas cumprir o que a legislação determina, mas criar um serviço público efetivo para atender aos interesses dos índios na sua localidade. “É desse esforço que nasceu a proposta do INSI, como um aperfeiçoamento de tudo aquilo que já foi conquistado e um grande instrumento para a Sesai. Acreditamos muito nessa proposta e estamos nos empenhando para melhorá-la”, frisou.

Oficina
Durante o primeiro dia de oficina, os debates ficaram focados nas dúvidas trazidas das bases pelas lideranças indígenas sobre o funcionamento do INSI e na apresentação da proposta do Projeto de Lei que criará o instituto. Já no segundo dia, os participantes foram divididos em grupos de trabalhos, de acordo com a região geográfica do país, para analisarem o projeto e propor adequações. “Queremos paridade na composição do Conselho Administrativo do INSI ou que pelo menos nós indígenas possamos ter um maior número de representantes”, disse Crisanto Xavante, representante da CNPI.

Avaliações
A coordenadora Geral de Promoção Social da Fundação Nacional do Índio (Funai), Patrícia Chagas Neves, destacou a importância da oficina e reforçou o esforço do Governo Federal de realizar a consulta prévia aos povos indígenas do Brasil. “Acreditamos que esse diálogo deve ser aprofundado com toda a comunidade indígena para que o Instituto tenha a força necessária para se manter”, pontuou.

Haroldo Pontes, que é conselheiro nacional de saúde e teve a oportunidade de acompanhar a apresentação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, sobre o INSI, também defendeu a proposta da oficina. “É muito salutar essa discussão com as bases. O que deve distinguir a decisão do Conselho Nacional de Saúde é a posição que as lideranças indígenas apresentarem sobre o Instituto”.

Participaram da abertura, ainda, o coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI), Edmundo Omore; o representante da Secretaria de Gestão Estratégica Participativa do Ministério da Saúde (SGEP), João Palma; além de conselheiros Nacionais de Saúde; representantes da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI); representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), do Conselho Indiginista Missionário (CIMI), da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), da Região Sudeste (ARPINSUDESTE), da Hutukara Associação Yanomami, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), técnicos da Sesai e Funai.

Por Graziela Oliveira e Felipe Nabuco
Fotos: Luís Oliveira/Sesai-MS