Secretário da Sesai apresenta proposta de criação do INSI na reunião da CISI

O secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, apresentou, na tarde dessa quinta-feira (28), aos integrantes da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI), a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). O Instituto ficará responsável pela execução das ações que integram a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) definida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. A criação do INSI ocorrerá após aprovação pelo Congresso Nacional.

Durante a exposição, Antônio Alves de Souza esclareceu algumas dúvidas dos representantes de organizações indígenas e indigenistas e de conselhos profissionais presentes na reunião. Entre elas, o funcionamento, a composição e as atribuições do instituto; e a participação dos povos indígenas, por meio dos Conselhos Distritais de Saúde (Condisi), neste novo modelo de gestão. No final da reunião, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o organograma do INSI. No início do mês, o secretário Antônio Alves de Souza apresentará o projeto de criação do INSI na reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), prevista para ocorrer no dia 10 de setembro.

CISI
A Comissão Intersetorial de Saúde Indígena integra o Conselho Nacional de Saúde (CNS). A CISI foi instituída pela Resolução CNS nº 011, de 31 de outubro de 1991. A composição está definida na Resolução CNS nº 380, de 14 de junho de 2007, e inclui a diversidade regional das populações indígenas, instituições de pesquisa, ensino e extensão e segmentos do controle social. São 11 titulares e os respectivos suplentes, mais o coordenador e o coordenador adjunto que, por força regimental, são conselheiros nacionais.

A CISI tem a missão de assessorar o Conselho Nacional de Saúde no acompanhamento da saúde dos povos indígenas por meio da articulação intersetorial com governos e com a sociedade civil organizada. Dentre as atribuições da CISI ressaltam-se a realização de estudos e debates, produção de conhecimentos para a melhoria da qualidade de vida das populações indígenas, que se transformam em propostas e recomendações ao plenário do CNS. O coordenador da CISI é Edmundo Omore, que representa a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

Por Ascom/Sesai
Foto: Luís Oliveira/Sesai-MS