Reunião Ordinária do Condisi Potiguara discute proposta de criação do INSI

A 2ª Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Potiguara, realizada durante todo o dia dessa segunda-feira (25), discutiu, entre outros assuntos, a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). Ao abrir os trabalhos, o presidente do Condisi Potiguara, Natanael Benedito da Silva, convidou o coordenador distrital, Adriano Simões de Andrade, a ler em público a carta enviada pelo secretário da Sesai, Antônio Alves, que trata da criação do INSI.

O debate entre os conselheiros discutiu a questão de recursos humanos, enfatizando a forma de contratação de profissionais conveniados que trabalham na saúde indígena e que resultou na elaboração de uma resolução dispondo sobre a aprovação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) e de absorver todos os trabalhadores para o novo órgão, sem submeter-se a processo seletivo, como ocorreu, há quatro anos, com a mudança dos servidores da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

O Procurador da República, José de Godoy, participou da reunião enfatizando a importância do Conselho Distrital nas ações da saúde indígena, bem como sua funções e contínua fiscalização dos recursos. O procurador destacou, também, que haja busca por capacitação, observando que sejam sugeridas pautas do que seja debatido nas reuniões do Controle Social.

Sobre a criação do Instituto, José de Godoy afirmou não ter ainda uma posição sobre o INSI. “Não há fundamentação jurídica no processo seletivo das empresas públicas de direito privado” e que para o outro concurso público “foi solicitado cotas indígenas, nas vagas remanescentes e que será regional, com matérias sobre história e cultura indígenas da Paraíba e prova de títulos com pontos a experiência profissional”.

Outros assuntos
A reunião abordou, também, a questão da água nas aldeias Coqueirinho e Itaepe, a impossibilidade de perfuração de poços por causa das fossas e a contaminação do lençol freático. O coordenador Adriano esclareceu a falta de recursos humanos para realizar projetos e sugeriu levar água da aldeia Akajutibiro para Coqueirinho. Já o cacique geral, Sandro Gomes Barbosa, propõs que a aldeia Camurupim forneça a água.

A pauta geral da 2ª Reunião Ordinária do Condisi Potiguara discutiu, ainda, a prestação de contas do Conselho, cortes no orçamento da saúde indígena e recurso do Incentivo de Apoio às Populações Indígenas (IA-PI). O encontro foi no auditório da sede do DSEI Potiguara, em João Pessoa (PB), e contou com as presenças do presidente do Condisi Potiguara, Natanael Benedito da Silva; do vice-presidente, Elias Gerônimo; do cacique geral, Sandro Gomes Barbosa; do coordenador do DSEI, Adriano Simões de Andrade; do Pprocurador da República, José de Godoy; além de cerca de 20 conselheiros.

Por João Bosco de Araújo