Secretário discute com representantes da APOINME proposta de criação do INSI

O secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, recebeu na tarde desta quinta-feira (20), a visita do coordenador Geral da Articulação dos Povos e Organizações indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (APOINME), Paulo Tupiniquim; e da coordenadora da Regional no Espírito Santo (ES), Josi Tupiniquim. O objetivo da visita das lideranças foi conhecer detalhadamente a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) e esclarecer dúvidas referentes à sua operacionalização. O encontro aconteceu em Brasília (DF).

“Viemos até aqui pessoalmente para ouvir as explicações do secretário e entender o que é a proposta do instituto. Ainda há muita desinformação na ponta, o que tem gerado muito buchicho. Queremos compreender e levar as explicações corretas”, disse Paulo Tupiniquim.

O secretário Antônio Alves iniciou a apresentação do INSI fazendo uma ampla explanação dos motivos que levaram o Governo Federal a propor a criação do novo modelo gerencial. Ressaltou que nos últimos três anos a saúde indígena alcançou avanços significativos e que a proposta de criação do instituto é uma forma de avançar ainda mais na gestão da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

“O Instituto é um aprimoramento. A Sesai continua e se fortalece na responsabilidade pelo planejamento, elaboração e monitoramento da execução da Política Nacional de Atenção aos Povos Indígenas. É como se fosse a cabeça. Enquanto que o Instituto atuará como um braço operacional, com metas e níveis de serviços definidos no Contrato de Gestão”, destacou o secretário.

Entre os motivos que embasam a criação do INSI, Antônio Alves destacou a dificuldade de fixar profissionais de saúde em área, a exigência de perfil adequado do profissional e aceitação por parte da comunidade (o que também inviabiliza a realização do concurso); as dificuldades para realizar licitações em áreas isoladas ou de difícil acesso (onde está concentrada a maioria das aldeias indígenas), a complexidade logística, dada a dificuldade de acesso a essas localidades.

Deliberações da 5ª CNSI
De acordo com Alves, todo o escopo do projeto de criação do INSI partiu das deliberações da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI). “Entre as deliberações presentes no documento final da conferência está lá que o Ministério da Saúde/Sesai deverá garantir, por meio de legislação específica, uma assistência diferenciada aos povos indígenas, de acordo com as suas especificidades e necessidades de assistência integral, com agendamento de exames, garantindo medicamentos que não estão incluídos na atenção básica”.

Outra deliberação da 5ª CNSI, ressaltada pelo secretário e que serve de embasamento para a criação do INSI, prevê “que seja assegurado, em Lei, que os processos de licitação e trâmites burocráticos para aquisição de materiais permanentes e de consumo sejam agilizados”.

Dúvidas
O encontro possibilitou que o secretário esclarecesse dúvidas das lideranças a respeito do funcionamento do INSI e da sua relação operacional com a Sesai. De acordo com o coordenador da APOINME, Paulo Tupiniquim, a situação do Controle Social e a participação popular na gestão, com a criação do INSI, estão entre as principais preocupações das lideranças indígenas.

“Não mudará nada no Controle Social. A mesma estrutura será mantida, com os conselhos locais e distritais. Os Planos Distritais de Saúde, elaborados com a participação da comunidade, continuarão sendo os documentos norteadores das ações de saúde indígena. Inclusive, o Contrato de Gestão a ser celebrado com o INSI, será embasado no que está previsto nos Planos Distritais”, explicou Alves.

Ao fim da reunião, Alves apresentou todas as etapas já percorridas desde a apresentação da proposta do INSI, realizada oficialmente aos presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) no mês de agosto, e encerrou a reunião apresentando a proposta de minuta do Projeto de Lei que institui o serviço, já com as devidas alterações e adequações sugeridas nas discussões realizadas durante a oficina com organizações e movimentos indígenas.

Por Felipe Nabuco
Foto: Luís Oliveira/Sesai-MS