Saúde Indígena é tema de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família

A atual situação da saúde indígena no Brasil e os esforços desprendidos pelo Governo Federal para levar assistência básica aos 305 povos indígenas do país foram tema da reunião de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, na manhã dessa quinta-feira (6). Convidado para participar da audiência como palestrante, o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, explicou como está organizado o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), apresentou os avanços da pasta nos últimos três anos e destacou a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) como uma alternativa para o aprimoramento da assistência prestada aos quase 818 mil indígenas do país.

Ao iniciar os trabalhos, o autor do requerimento de convocação da audiência, deputado Geraldo Resende (MS), explicou o que o motivou a propor a reunião. “Moro numa cidade onde está situada a maior aldeia indígena do país, com mais de 13 mil índios [Dourados]. É extremamente preocupante a situação de violência na aldeia, gerada pelo alto consumo de álcool e outras drogas, bem como a questão do suicídio entre os indígenas. Outro tema importante que precisamos tratar aqui diz respeito à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena, proposto pelo Governo Federal como uma solução para os problemas da saúde indígena”.

Durante a apresentação do panorama da saúde indígena no Brasil, o secretário Antônio Alves elencou características e peculiaridades da pasta. Mostrou as complexidades da gestão da Saúde Indígena em regiões de difícil acesso, onde está localizada a grande maioria das 5.150 aldeias indígenas do país, e lembrou que as leis que regem a administração pública no país em nada levaram em conta as especificidades dos povos indígenas ao serem criadas.

“Nos distritos da Amazônia, por exemplo, para colocarmos uma equipe de saúde em área precisamos de barcos, motores de popa, barqueiros, que na maioria das vezes são indígenas, porque precisam conhecer bem a região, além de intérpretes”, explica Alves.

Ele cita como exemplo o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vale do Javari, onde para se chegar em algumas aldeias, de barco, levam-se mais de sete dias de viagem. “Se um paciente indígena estiver precisando de uma intervenção cirúrgica de alta complexidade, por exemplo, nós não vamos mandá-lo de barco de Atalaia do Norte até Manaus, que são muitos dias de viagem. Para isso, contratamos horas-voos”, complementa.

Alves também lembrou que à saúde não podem ser atribuídas todas as mazelas que sofrem a população indígena, mas ao contrário, enfatizou que a saúde está intimamente relacionada aos condicionantes sociais. “E no caso deles, a terra é o principal condicionante. Sem a terra não podem caçar, pescar, preservar suas culturas e tradições. Sequer podem criar seus filhos. Portanto, não podemos discutir a saúde indígena sem levar em consideração tais variantes”.

A execução de políticas públicas e projetos voltados à sustentabilidade das comunidades indígenas foram apontados pelo secretário Especial de Saúde Indígena como um caminho necessário para obtenção de um melhor resultado das ações de saúde. “Também não adianta dar somente a terra. É necessário ampliar os benefícios também para a população indígena, disponibilizando sementes e tratores para o cultivo, preparando o jovem indígena para que seja um técnico agrícola. É preciso também garantir que programas essenciais, como o ‘Minha Casa Minha Vida’, possam chegar até eles, além da luz elétrica e da água de qualidade”, disse Alves.

Interrogado sobre a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), Antônio Alves encerrou sua participação explicando que a proposta é fruto das deliberações dos delegados da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. “O instituto em nada enfraquece a Sesai. Pelo contrário, é uma proposta que vai aprimorá-la. Hoje, entre os principais entraves que dificultam a saúde indígena de avançar ainda mais, está a dificuldade de se contratar profissionais por não haver um regime jurídico que contemple jornadas de trabalho para quem chega a passar até 30 dias em área. Outro problema são as nossas licitações que dão vazias”.

A reunião de Audiência Pública contou com a participação dos deputados Amauri Teixeira (BA) e Padre Tom (TO), além das lideranças indígenas Marcos Alcântara Apurinã, representando a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); e Rildo Mendes, representando a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul). Participou, ainda, como colaborador no debate, o coordenador Executivo do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi), Gabriel Tapeba.

Por Felipe Nabuco
Foto: Luís Oliveira/Sesai-MS

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