Sesai debate com lideranças indígenas ações estruturantes para o Sul da Bahia

O secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, esteve reunido na tarde dessa quinta-feira (13) com 20 lideranças indígenas da região Sul da Bahia, das etnias Tupinambá e Pataxó. A reunião aconteceu no auditório do Edifício Sede do Ministério da Saúde, em Brasília (DF), e teve como objetivo discutir ações estruturantes para o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Bahia, unidade gestora responsável pela assistência de quase 30 mil indígenas.

Durante o encontro, os indígenas cobraram do distrito mais celeridade na execução de ações previstas no Plano Distrital de Saúde Indígena, elaborado com vistas até final de 2015. Entre as solicitações, pediram prioridade na construção de postos de saúde e sistemas de captação de água nas aldeias. A reinvindicação para criação das categorias de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), bem como o interesse pela realização do concurso público também foram reforçados durante a audiência.

O secretário Antônio Alves lembrou aos indígenas que uma das prioridades de sua gestão, ao assumir a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), foi executar aquilo que os movimentos indígenas mais reivindicavam desde a primeira Conferência Nacional de Saúde: transformar os DSEIs em unidades gestoras com autonomia administrativa. “Portanto, estas reinvindicações que vocês nos trazem são de dever do distrito executar e, para isso, estamos dando todo o apoio que o Jerry precisa para tocar os projetos e organizar os serviços assistenciais”, disse.

O coordenador do DSEI Bahia, Jerry Matalauê, também abordou a situação dos projetos em andamento no distrito e as dificuldades encontradas para dar mais agilidade à execução de parte das ações. “Assumimos o DSEI com muitas dificuldades na área, pois não contávamos, e ainda temos dificuldades, com servidores capacitados para assumir serviços mais especializados e instruir processos administrativos, como licitações, entre outras coisas. Daí que elaboramos muitos projetos em 2013 e estamos dando início este ano aos pregões para execução desses projetos”, ressaltou.

De acordo com ele, estão em andamento 25 obras de edificações e saneamento ambiental em terras indígenas, num investimento de cerca de R$ 3 milhões. “Para 2014, estamos com projetos aprovados para reforma ou construção de 19 postos de saúde e nove sistemas de abastecimento de água”. Ele também garantiu aos indígenas que cobrará da empresa responsável pela perfuração de poços artesianos reparos nas obras que foram executadas, de 2012 para cá, mas que não estão funcionando a contento.

Quanto à criação das categorias de AIS e AISAN, o secretário Antônio Alves explicou que não compete ao Ministério da Saúde, muito menos à Sesai, a criação ou regulamentação de novas categorias profissionais. “Este é um assunto que é do nosso interesse, mas que não depende de nós para ser resolvido. Será necessário um esforço de articulação junto ao Congresso Nacional para que a criação destas categorias possa seguir o mesmo caminho percorrido para criação da categoria de Agente Comunitário de Saúde (ACS)”.

Alves também reforçou o compromisso de enviar ao DSEI Bahia uma equipe multiprofissional da Sesai/DF para auxiliar à coordenação do distrito na organização dos processos de trabalho e na atuação das equipes de saúde em área. Ele também destacou as mudanças já sentidas na assistência da população com a chegada de 11 médicos cubanos do Programa "Mais Médicos" para atender indígenas da Bahia.

Participaram também da reunião a chefe de Gabinete da Sesai, Verbena Melo; o diretor de Saneamento e Edificações, Carlos Madson; a diretora interina de Atenção, Danielle Cavalcante; a diretora interina de Gestão, Regina Rezende, além de técnicos da Sesai.

Por Felipe Nabuco