Secretário participa de reunião conjunta do Fórum de Presidentes dos Condisi com CISI

O secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, participou na manhã dessa quinta-feira (29) de uma reunião conjunta do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi) com a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI). O encontro aconteceu no auditório Emílio Ribas, no Edifício Sede do Ministério da Saúde, em Brasília (DF), e teve como objetivo discutir o concurso público para a saúde indígena e o relatório da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI).

Durante o encontro, os indígenas cobraram mais celeridade na finalização do relatório da 5ª CNSI, realizada em dezembro de 2013. O secretário informou que o relatório já está em fase de revisão e que o mesmo será apresentado na reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em julho. “Discutiremos o relatório com o pleno do CNS, instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), mas também queremos contar com a participação das organizações indígenas”, explicou.

Com relação ao concurso público, o secretário disse que, em respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e aos 1216 participantes da 5ª CNSI, que votaram contra a realização do concurso público durante a plenária, encaminhou as propostas e as moções para a Procuradoria Geral da República (PGR). “Hoje, a decisão sobre a ação civil pública trabalhista está nas mãos de um juiz, que já afirmou que só tomará qualquer decisão referente à realização do concurso após ouvir todas as partes envolvidas, inclusive as comunidades indígenas”, afirmou.

Ao final do encontro, Antônio Alves entregou a carteira de identificação dos presidentes de Condisi. Também participaram da reunião, o coordenador da CISI, Edmundo Omore Xavante; a presidenta do CNS, Maria do Socorro de Souza; o representante da CISI, Haroldo Jorge de Carvalho; o coordenador Executivo do FPCondisi, Gabriel de Abreu Domingos Tapeba; e a assessora para o Controle Social da Sesai, Bianca Coelho Moura.

Fernanda Miranda
Foto: Luís Oliveira/Sesai-MS

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