DSEI Potiguara promove reuniões para reestruturar conselhos locais de Saúde Indígena

O Controle Social do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Potiguara está promovendo reuniões para a reestruturação dos conselhos locais de Saúde Indígena. A pauta teve início na última segunda-feira (9) com a elaboração da minuta do Regimento Interno dos Conselhos Locais. Em seguida, foram realizadas reuniões nas aldeias para apresentar propostas necessárias às mudanças dos regimentos.

Na terça-feira (10), o encontro reuniu indígenas no Polo Base de Rio Tinto, pela manhã, na aldeia Jaraguá e, à tarde, no Polo Base de Marcação, na aldeia Três Rios. Nesta quarta (11), outra reunião está marcada com os indígenas moradores nas aldeias de Baia da Traição. A próxima etapa será com a eleição dos novos conselheiros para o Condisi e dos presidentes dos referidos conselhos locais.

As reuniões têm, ainda, o propósito de atualizar a contagem dos representantes das aldeias com novas vagas de conselheiros. Em Rio Tinto, serão 18 membros, de acordo com a atual população indígena. No Polo Base de Marcação, as 15 aldeias da região abriram vagas para 42 conselheiros locais. Na Baia da Traição, a estimativa é de 36 representantes das 13 aldeias locais, totalizando na etnia Potiguara, 96 vagas de conselheiros.

Lideranças indígenas, usuários, gestores e profissionais de saúde estão participando dos encontros, fortalecendo o debate para a reestruturação do Controle Social local. Coordenando os trabalhos, o técnico da Assessoria de Apoio ao Controle Social da Sesai, em Brasília, Wanklykon Moura, esclareceu e tirou as dúvidas surgidas entre os participantes. “Em outra oportunidade, faremos as eleições para compor o novo colegiado”, disse ele, ressaltando a ideia de buscar inserir também indígenas nos conselhos municipais e estaduais de saúde.

Para o coordenador do DSEI Potiguara, Adriano Simões Andrade, as propostas foram oportunas para a reestruturação do Controle Social local dentro da legalidade que rege o Conselho Nacional de Saúde (CNS). “São propostas de mudanças para que as pessoas possam participar, de como os profissionais sejam avaliados, de acordo com a visão de cada usuário”, lembrou Adriano.

De acordo com a Lei nº 9836/1999 e com a Portaria nº 755 de 18 de abril de 2012, que dispõem sobre as condições para a promoção de saúde e as ações relacionadas à atenção integral aos povos indígenas, o Conselho Local de Saúde Indígena (CLSI) é permanente, consultivo e propositivo, composto somente por indígenas.

Reunião Ordinária do Condisi
Nos dias 6 e 7 de maio último, o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Potiguara realizou a primeira reunião ordinária do ano, ocasião em que foi apresentada a prestação de constas do DSEI e discutido o corte no orçamento da saúde indígena, entre outros temas abordados.

Por João Bosco de Araújo