Oficina discute metodologias de proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) foi convidada a participar dos debates da Oficina Nacional sobre Metodologias de Atenção à Saúde, Proteção e Promoção de Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato no Brasil. O evento começou nessa segunda (18) e vai até a próxima quinta-feira (21), na Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília (DF).

Representantes dos ministérios da Saúde, da Justiça e das Relações Exteriores, bem como membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) abriram o encontro.

O secretário da Sesai, Antônio Alves, disse que “é um grande desafio trabalhar e discutir propostas para proteger esses povos. Devemos assegurar aos indígenas isolados e de recente contato os seus determinantes sociais e inclusive fazer com que sejam reconhecidos pelo povo brasileiro como os primeiros habitantes do Brasil”.

A oficina é parte do programa Marco Estratégico da OTCA para a elaboração de uma agenda regional de proteção aos povos indígenas isolados e de contato inicial da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

A coordenadora de Assuntos Indígenas da Organização do Tratado, Sharon Austin, esclareceu que a instituição “é um espaço de troca de conhecimento. No setor da área indígena, temos várias linhas de atuação e, dentro das nossas atividades, estamos submetendo aos países envolvidos a análise das diretrizes de proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato”.

O encontro visa promover o intercâmbio, registro e sistematização de experiências, legislação e metodologias de proteção territorial, promoção de direitos e estratégias de atenção diferenciada à saúde dos povos isolados e de recente contato.

A chefe de gabinete da presidência da Funai, Luciana Nobrega, relatou que “o Brasil é o país com maior número de referência de povos isolados e de contato inicial no mundo e, nesse contexto, temos uma política avançada no que se refere aos direitos desses povos.” Ainda segundo Luciana, essa política de contato adotada pelo Brasil obedece as premissas básicas de não forçar o contato e garantir o isolamento voluntário.

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_{Por Giovana Simoni
Fotos: Luís Oliveira/Sesai-MS}