Resolução CET nº 74, de 20 de maio de 2026
Dispõe sobre o fluxo de atualização dos Planos Municipais de Ação em Saúde no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce (PES-Rio Doce).
Resoluções
Acesse as resoluções do Comitê Especial Tripartite - Rio-Doce do Ministério da Saúde
Publicado em
08/07/2025 11h59
Atualizado em
06/03/2026 11h07
Resolução CET nº 73, de 20 de maio de 2026
Aprova a atualização do Plano de Ação em Saúde do Município de Conceição da Barra/ES, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão.
Resolução CET nº 72, de 20 de maio de 2026
Aprova a atualização do Plano de Ação em Saúde do Município de Bugre/MG, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão.
Resolução CET nº 71, de 20 de maio de 2026
Aprova a atualização do Plano de Ação em Saúde do Município de Alpercata/MG, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão.
Resolução CET nº 70, de 20 de maio de 2026
Aprova a atualização do Plano de Ação em Saúde do Município de Bom Jesus do Galho/MG, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão.
Resolução CET nº 69, de 20 de maio de 2026
Aprova a atualização do Plano de Ação em Saúde do Município de Coronel Fabriciano/MG, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão.
Resolução CET nº 68, de 20 de maio de 2026
Aprova a atualização do Plano de Ação em Saúde do Município de Naque/MG, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão.
Resolução CET nº 67, de 20 de maio de 2026
Aprova a atualização do Plano de Ação em Saúde do Município de Mariana/MG, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão.
Resolução CET nº 66, de 20 de maio de 2026
Aprova a atualização do Plano de Ação em Saúde do Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão.
Resolução CET nº 65, de 20 de maio de 2026
Aprova a atualização do Plano de Ação em Saúde do Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão.
Resolução CET nº 64, de 12 de fevereiro de 2026
Aprova o Plano de Ação em Saúde do estado do Espírito Santo, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão.
Resolução CET nº 63, de 07 de novembro de 2025
Aprova o Plano de Ação em Saúde do estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão.
Resolução CET nº 62, de 02 de outubro de 2025
Aprova o Plano de Ação em Saúde do município de Colatina/ES, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão.
Resolução CET nº 61, de 05 de setembro de 2025
Aprova o Plano de Ação em Saúde do Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem do Fundão
Resolução CET nº 60, de 05 de setembro de 2025
Aprova o Plano de Ação em Saúde do município de Coronel Fabriciano/MG, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão