Chamamento Público SGTES/MS nº 2/2025 - Projeto Mais Médicos Especialistas no âmbito do Programa Mais Médicos
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES/MS, informa a realização de chamamento público para os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal interessados na adesão do Projeto Mais Médicos Especialistas no âmbito do Programa Mais Médicos (PMM). A iniciativa visa a atuação de médicos especialistas com foco na redução do tempo de espera, ampliação do diagnóstico precoce e fortalecimento das redes de atenção especializada à saúde.
Objetivo: Realizar chamamento público para municípios, estados e distrito Federal considerados elegíveis para adesão ao Projeto Mais Médicos Especialistas no âmbito do Programa Mais Médicos no âmbito do PMM em consonância com a Medida Provisória Nº 1.301, de 30 de maio de 2025, que institui o Programa Agora Tem Especialistas; a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, é a Portaria GM/MS Nº 7177, de 10 de junho de 2025 e os demais normativos aplicáveis ao Projeto Mais Médicos Especialistas no âmbito do Programa Mais Médicos, conforme critérios estabelecidos no presente Edital.
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Anexos:
- Edital
- Quadro de serviços
- Termo de Adesão e Compromisso
- Cronograma de Eventos - Retificação
- Cronograma de Eventos
- Nova adesão (2ª Chamada) dos gestores ou atualização de termo de compromisso vigente (1ª Chamada) dos gestores - Programa Mais Médicos Especialistas
- Capacidade instalada - Serviços
- Capacidade instalada - Serviços - Retificação
- Comunicado - Resultado Preliminar
- Quadro Geral - Resultado Preliminar
- Cronograma de Eventos - Retificação 14/07/2025
- Edital nº2 - Retificação 24/10/2025
1ª Etapa
- Tutorial de Acesso ao e-Gestors
- Cadastro no sistema e-Gestor
- Vídeo tutorial: Cadastro do Gestor Responsável no E-Gestor
2ª Etapa
- Tutorial da Etapa de Priorização – Mais Médicos Especialistas
- Indicação da Priorização – Mais Médicos Especialistas
- Vídeo tutorial: Priorização
3ª Etapa
Resultado Final