Chamamento Público nº 21/2025 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), torna público o edital de adesão das instituições ofertantes de programas de residência médica que possuem bolsas previamente financiadas pelo Ministério da Educação (MEC) ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), para fins de homologação do financiamento dessas bolsas pelo Ministério da Saúde.
Objetivo
Assegurar a manutenção da oferta de assistência médica nos serviços de saúde e a formação de médicos especialistas qualificados, garantindo a melhoria do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme o financiamento federal destinado à residência médica.
Quem pode participar
Podem participar instituições ofertantes de programas de residência médica que possuam bolsas atualmente financiadas pelo MEC e que constem na lista de instituições elegíveis disponível no Anexo do edital.
Cronograma
| Etapas | Datas |
|---|---|
| Publicação do Edital | 12/11/2025 |
| Período para impugnação do edital por meio do e-mail: edital-residencia@saude.gov.br | Até 13/11/2025 |
| Resultado de impugnação do edital | Não houve impugnações Divulgação: no SIG-Residências e no site da SGTES/MS |
14/11/2025 |
| Período de adesão no SIG-Residências | 14/11/2025 a 27/11/2025 |
| Período da análise das inscrições | 28/11/2025 a 03/12/2025 |
| Publicação de resultado preliminar Divulgação: no SIG-Residências e no site da SGTES/MS |
04/12/2025 |
| Período para interposição de recursos do resultado preliminar | 04/12/2025 a 05/12/2025 |
| Período de análise dos recursos | 06/12/2025 a 09/12/2025 |
| Publicação de resultado final Divulgação: no SIG-Residências e no site da SGTES/MS |
10/12/2025 |
| Período de cadastro dos residentes pelos coordenadores | 11/12/2025 a 19/12/2025 |
| Período de cadastro complementar de informações pelos residentes | 11/12/2025 a 16/01/2026 |