Chamamento Público nº 15/2025 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), torna público o edital de adesão de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) para a concessão de bolsas, no âmbito do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde.
Objetivo: incentivar a formação de especialistas, notadamente em áreas de especialização estratégicas e regiões ou localidades prioritárias, estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Quem pode participar: instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde (MS), ao Ministério da Educação (MEC), órgãos e instituições públicas municipais, estaduais ou distrital e instituições privadas sem fins lucrativos que possuam Programas de Residência em Área Profissional da Saúde.
Para mais informações, encaminhar e-mail para edital-residencia@saude.gov.br
Cronograma do Edital
| Fase | Data |
|---|---|
| Publicação do edital | 18/09/2025 |
| Período para impugnação do edital por meio do e-mail: edital-residência@saude.gov.br | 18/09 e 19/09/2025 |
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Resultado de impugnação do edital do SIG-RESIDÊNCIAS e no site da SGTE/MS Resultado de impugnação do edital: Não houve impugnação! |
22/09/2025 |
| Período de adesão no SIG-RESIDÊNCIAS | 22/09 a 10/11/2025 |
| Período de análise das adesões |
11/11 a 04/12/2025 |
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Publicação de resultado preliminar dos Programas de Residência Médica e dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e respectivas instituições com adesões anteriores deferidas e indeferidas. Divulgação no Diário Oficial da União - DOU, no SIG-RESIDÊNCIAS e site da SGTES/MS |
05/12/2025 |
| Período para interposição de recursos do resultado preliminar e período para substituição de documentos |
05/12/2025 a 19/12/2025 |
| Período de análise dos recursos | 22/12/2025 a 06/01/2025 |
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Publicação de resultado final com os Programas de Residência e respectivas instituições com adesão homologadas aptas à concessão de bolsas Divulgação no Diário Oficial da União - DOU, no SIG-RESIDÊNCIAS e no site da SGTES/MS |
07/01/2026 |
Anexos:
- Edital SGTES/MS nº 7/2025
- Documento 1 - Declaração comprobatória de existência de vagas novas
- Documento 2 - Declaração dos cenários de prática e carga horária do programa de residência em área profissional da saúde
- Documento 3 - Declaração dos cenários de prática e carga horária do programa de residência em área profissional da saúde em saúde mental (somente para PRAPS em saúde mental)
- Documento 4 - Termo de responsabilidade de apoio ao programa de residência