Tem o objetivo geral é auxiliar na difusão e na consolidação da economia da saúde como instrumento de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre suas atividades, estava previsto o levantamento e a classificação da produção dos Núcleos de Economia da Saúde (NES).
Esta publicação visa orientar os estados e os municípios de grande porte que desejam implantar Núcleos de Economia da Saúde (NES), com vistas a utilizarem os instrumentos e as ferramentas de Economia da Saúde na tomada de decisão racional.
O propósito deste tipo de cooperação com órgãos internacionais é contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento institucionais, a fim de que as ferramentas e o conhecimento produzidos, nacional e internacionalmente, possam ser utilizados no aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e em colaboração com outros países da região.
Espera-se que esta publicação possa ser útil ao processo de qualificação da gestão do SUS, por meio da implantação da gestão de custos, contribuindo para o alcance de maior eficiência no uso dos recursos públicos.
Esta publicação tem a importância da contribuição do Projeto para o desenvolvimento da pesquisa, do ensino e da utilização da ES na gestão do sistema de saúde.
A publicação do presente livro visa promover a qualidade da informação prestada ao SIOPS, pelos entes da federação, sobre receitas totais e despesas com saúde. Este trabalho destina-se a servir como material de orientação aos usuários.
O presente Manual propõe regras para a redação de itens no Sistema Catmat, referente à classe 6515 (Instrumentos, Equipamentos e Suprimentos Médicos e Cirúrgicos), sendo aplicável a outras classes, e a orientação quanto à melhor forma para a redação de itens de saúde no Catmat, bem como sua inserção nos Padrões de Materiais já utilizados.
O objetivo principal desta publicação é o de oferecer aos usuários do Catálogo de Materiais do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Catmat/Siasg) os requisitos mínimos para descrição padronizada de produtos para a saúde, tendo como base o arcabouço legal já existente, o qual constitui a base das especificações técnicas necessárias à elaboração de Termos de Referência dos processos de aquisição.
Este manual é um subsídio ao desenvolvimento de normas e procedimentos técnico-gerenciais para instituições de saúde e será foco de constantes revisões para o seu aperfeiçoamento.