O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 ACRESCENTAR, em 24,98%(vinte quatro virgula noventa e oito por cento) em relação ao ITEM 02 (Serviços Eventuais - Mão de obra eventual – ANEXO IV) e de 24,25% (vinte e quatro virgula vinte e cinco) em relação ao ITEM 03 (Peças e Materiais – ANEXO V), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor de R$ 27.963,00 (vinte e sete mil novecentos e sessenta e três reais) para o ITEM 02 (Serviços Eventuais - Mão de obra eventual – ANEXO IV) e de R$ 48.011,88 (quarenta e oito mil onze reais e oitenta e oito centavos) para o ITEM 03 (Peças e Materiais – ANEXO V), nos moldes do Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1, da Lei nº 8.666/1993.
Contratos
Publicado em
26/12/2022 13h27
Atualizado em
24/03/2026 10h36
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 30 (trinta) meses, a partir de 02/03/2026 até 01/09/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 13/03/2026 até 12/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, para atender a demanda da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru-PE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, para atender a demanda do Posto Avançado da Polícia Federal em Fernando de Noronha-PE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional e temporária do prazo de vigência do Contrato nº 05/2023-SR/PF/PE por 06 (seis) meses, compreendendo o período de 02/03/2026 a 01/09/2026, exclusivamente para assegurar a continuidade dos serviços considerados essenciais ao funcionamento das atividades finalísticas desta Superintendência Regional, enquanto se promove a conclusão de novo procedimento licitatório. 1.2 A prorrogação de que trata o item anterior não possui natureza ordinária, não objetiva a perpetuação do vínculo contratual e limita-se estritamente ao período indispensável à transição contratual, em atenção ao relevante interesse público e ao disposto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2025-SR/PF/PE por 03 (três) meses, compreendendo o período de 09/03/2026 a 08/06/2026, nos termos do Art. 107 C/C art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021.
O presente Termo Aditivo tem por objeto: SUPRIMIR 5,29% do valor inicial atualizado do contrato com redução de área de 112,50 m2 (correspondente a locação da sala 303), equivalente a R$ 12.637,31 (doze mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos) do valor do custo de ocupação mensal, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”,§§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, e; ALTERAR a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO ALUGUEL, em função da supressão.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de operação e manutenção predial corretiva e preditiva, de natureza contínua, da SR/PF/PE e suas descentralizadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
ESTABELECER um novo cronograma fisíco-financeiro para a obra, fixando o prazo final de execução em 08/06/2026, conforme cronograma físico-financeiro (144898665), que passa a integrar este Termo Aditivo, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021:
Acréscimo quantitativo consistente em acréscimo quantitativo de 1 (um) posto de Técnico de Secretariado (CBO 3515-05) na sede, o que equivale a 13,97% (treze vírgula noventa e noventa e sete por cento), com fundamento no art. 13,97% (treze vírgula noventa e noventa e sete por cento), com fundamento no art. 124. inciso I, § a), da Lei 14.133, de 2021.
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 13/03/2026 até 12/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
O presente Aditivo tem por objeto o reajuste de 3,08%(três vírgula zero oito por cento), com base no IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), acumulado de 12 meses e, a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/03/2026 até 25/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de 4,441350%, com base no IPCA, acumulado de 12 meses, e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 03/2024-SR/PF/PE por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/05/2026 até 01/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.