Contratos

REPACTUAÇÃO 2026 CM BASE NO TERMO ADITIVO À CCT 2025/2026

REPACTUAÇÃO 2026 COM BASE NO TERMO DITIVO À CCT 2025/2026

O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2026 até 13/05/2027.

O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de MOTORISTA e PILOTO FLUVIAL/BARQUEIRO, objeto do Contrato nº 03/2026, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 148, de 13 de abril de 2026 (que incluiu todos os serviços não contemplados inicialmente na Instrução Normativa nº 190, de 2024, e na Instrução Normativa nº 381, de 2025).

O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de DIGITADOR, objeto do Contrato nº 07/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 148, de 13 de abril de 2026 (que incluiu todos os serviços não contemplados inicialmente na Instrução Normativa nº 190, de 2024, e na Instrução Normativa nº 381, de 2025).

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de comunicação de dados composta por serviços autônomos de acesso dedicado, banda larga e satélite, à rede mundial de computadores (Internet), e por serviços de SD-WAN (Software-Defined Wide Area Network), capaz de prover a interconexão da CONTRATANTE em Brasília com as superintendências regionais e demais unidades da Polícia Federal, entre si e com a Internet, em âmbito nacional, para atendimento das necessidades atuais e futuras, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O presente Termo Aditivo tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2026 até 03/06/2027, bem como, REAJUSTAR o valor contratual, nos termos do art. 25, da Lei n.º 14.133, de 2021.

Objeto: Constitui objeto deste contrato, exclusivamente, o fornecimento de energia elétrica pela distribuidora ao consumidor, às instalações das unidades consumidoras pertencentes ao grupo b, sob sua responsabilidade, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel, para a unidade consumidora - uc constante no quadro abaixo: uc endereço município 403310 rua capitão pedro de vasconcelos, 71 epitaciolandia 451603 travessia beira rio, 11 cruzeiro do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2026 a . Valor Total: R$ 16.612,32. Data de Assinatura: 31/03/2026.

O objeto do presente termo aditivo é: ACRESCENTAR 1 (um) posto diurno e 1 (um) posto noturno para o cargo de vigilante, com a consequente contratação de 4 (quatro) novos vigilantes para atuar em regime de escala 12x36 na nova delegacia de Cruzeiro do Sul, com fundamento nos arts. 124, I, b, e 125, da Lei nº 14.133, de 2021. REDUZIR a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de VIGILANTE, objeto do presente contrato, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 148, de 13 de abril de 2026 (que incluiu todos os serviços não contemplados inicialmente na Instrução Normativa nº 190, de 2024, e na Instrução Normativa nº 381, de 2025).

REPACTUAÇÃO em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e outros itens, com base no Termo Aditivo 2026/2026 à Convenção Coletiva de Trabalho 2025-2026.

O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2023-SR/PF/AC, por 93 (noventa e três) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2026 a 16/09/2026, nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, nos termos do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos

O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de Vigência do Contrato Originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 19/08/2026 e término em 18/08/2027.

O objeto do presente Termo Aditivo é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2026 a 05/07/2027, bem como REAJUSTAR o contrato, conforme índice IPCA, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

O objeto do presente Termo Aditivo é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12.07.2026 até 11.07.2027, nos termos da Lei n.º 8.666 de 1993.