Contratos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, e do outro, a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a execução conjunta de ações e atividades de perícia oficial em saúde, com o objetivo de ajudar a garantir a implementação da política de atenção à saúde do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, e do outro, a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, em especial a assistência e atendimento psiquiátrico e psicológico, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde do servidor público federal.

Reajuste do valor contratual conforme CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 25/2018-SR/PF/RJ. O valor estimado anual do contrato passa de R$ 63.534,60 para R$ 81.051,00. Vigência: 11/04/2018 a 10/04/2023.

O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do Contrato nº 10/2019 - SR/PF/RJ (Cláusula Segunda – Vigência), cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10/2019 -SR/PF/RJ, a partir de 16/03/2023 até 15/03/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO O valor mensal da contratação é de R$ 9.757,80 (nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), perfazendo o valor anual estimado de R$ 117.093,48 (cento e dezessete mil, noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Os valores e quantitativos acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente demandados e prestados.

Nº Processo: 08455.021980/2020-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação dos preços constantes do "módulo 2 - encargos e benefícios mensais e diários" da planilha de custos vinculada ao contrato supramencionado, a partir de 01/02/2023. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.243,68. Data de Assinatura: 17/03/2023.

Reajuste dos preços consignados no Contrato nº 01/2019-SR/PF/RJ, a partir de janeiro de 2023, com efeitos retroativos desde janeiro de 2020, conforme previsto no subitem 15.1 do Edital nº 12/2018-CPL/SELOG/SR/PF/RJ (8325817) e na Cláusula Sexta do contrato em epígrafe.

Nº Processo: 08455.002308/2018-91. ##TEX Pregão. Nº 21/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a supressão e o acréscimo do contrato nº 24/2019-sr/pf/rj, correspondente ao percentual de 21,53%(por cento) do valor inicial, conforme dispõe o alínea b, inciso i, do art. 65 da lei nº 8.666, de 1993 e cláusula 13 do referido instrumento, nos seguintes termos: 1.2. Supressão de 1 (um) posto de vigilância desarmada, correspondente a 1(um) vigilante (44h), cujo valor mensal atualizado é r$ 6.211,15 (seis mil duzentos e onze reais e quinze centavos) e anual r$ 74.533,80 (setenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos); 1.3. Acréscimo de 1 (um) posto de vigilância armada diurno, correspondente a 2 (dois) vigilantes (12x36), cujo valor mensal atualizado é de r$ 11.269,84 (onze mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) e anual r$ 135.238,08 (cento e trinta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e oito centavos); 1.4. Acréscimo de 1 (um) posto de vigilância armada noturno, correspondente a 2 (dois) vigilantes (12x36), cujo valor mensal atualizado é de r$ 13.431,18 (treze mil quatrocentos e trinta e um reais e dezoito centavos) e anual de r$ 161.174,16 (cento e sessenta e um mil cento e setenta e quatro reais e dezesseis centavos); 1.5. Considerando a supressão do valor anual de r$ 74.533,80 (setenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos), conjugada com o acréscimo do valor anual de r$ 296.412,24 (duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e doze reais e vinte e quatro centavos), resta a ser acrescido o valor de r$ 221.878,44 (duzentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 01/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.838,12.

Nº Processo: 08455.002308/2018-91. ##TEX Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços constantes dos módulos 1, 2 e 5 da planilha de custos vinculada ao contrato supramencionado, a partir de maio de 2023, com efeitos retroativos desde 1º de janeiro de 2023. Vigência: 01/12/2019 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.189.743,48.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022-SR/PF/RJ, firmado com a D.G. COSTA LTDA, CNPJ o nº 43.386.409/0001-09, cujo objeto é PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual por mais 25 ( vinte cinco) dias corridos a contar da assinatura deste Termo Aditivo, e PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 15/2022-SR/PF/RJ por 78 (setenta e oito) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2022 a 31/07/2023. Valor Total do Contrato: R$ 76.900,00.

REPACTUAÇÃO do valor consignado no Contrato nº 17/2019-SR/PF/RJ, conforme previsão do item 18 do Termo de Referência (11749168), a partir de 01/03/2023 o valor mensal do contrato passará de R$ 9.782,70 (nove mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos) para R$ 10.295,76 (dez mil e duzentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos) e, a partir de 01/05/2023, para R$ 10.301,68 (dez mil e trezentos e um reais e sessenta e oito centavos).

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2021-SR/PF/RJ, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, cujo objeto é a prorrogação do prazo da vigência contratualç por 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 31/07/2024, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Valor total: 2.706.548,66.

Nº Processo: 08455.005205/2015-30. Dispensa. Nº 13/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 107.251.997-68 - JOSE MARIA DE AGUIAR. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do Estacionamento da DPF/ARS/RJ nº 11/2015-SR/PF/RJ por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2025. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021-SR/PF/RJ, firmado com a STREIT GROUP FZ-LLC (ANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO), cujo objeto é a prorrogação do prazo da vigência do referido contrato por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2023 a 19/01/2024, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, I e II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor: R$ 29.942.280,00.

Contrato nº 12/2022-SR/PF/RJ, firmado com a empresa BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 28.484.808/0001-00, cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia. Vigência: 11/08/2023 a 11/02/2024. Valor Total: R$ 161.265,29

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019-SR/PF/RJ, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38, cujo objeto é a prorrogação do prazo da vigência do referido contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020-SR/PF/RJ, firmado com a empresa AUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA, CNPJ nº 02.312.278/0001-20, cujo objeto é a prorrogação da vigência do referido contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2023 a 03/09/2024 nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor do Contrato: R$ 170.373,57.

REPACTUAÇÃO do valor consignado no Contrato nº 17/2019-SR/PF/RJ, conforme previsão do item 18 do Termo de Referência, a partir de 01/08/2023, o valor mensal do contrato passa de R$ 10.301,68 (dez mil e trezentos e um reais e sessenta e oito centavos) para R$ 10.352,22 (dez mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos).

Nº Processo: 08455.012687/2023-94. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FOS . Objeto: A cessão de uso gratuito de espaço de imóvel, pela cedente para a cessionária, situado na superintendência estadual dos correios do Rio de Janeiro. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020-SR/PF/RJ, firmado com a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, cujo objeto é a prorrogação do prazo da vigência do referido contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2023 a 12/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor: R$ 1.025.137,28.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2021-SR/PF/RJ, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, cujo objeto é ACRESCENTAR, a partir de 16/10/2023, o valor de R$ 261.809,40 (duzentos e sessenta e um mil oitocentos e nove reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 2.968.358,06.