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Contratos

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Publicado em 26/12/2022 13h27 Atualizado em 11/01/2024 11h36

Termo Aditivo nº 04 - Prorrogação do Contrato nº 04/2019 - SR/PF/MG

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Atualizado em 05/05/2023 11h23

application/pdf 4- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04.2019 - assinado.pdf — 267 KB

Contrato nº 02/2023 - SR/PF/MG (Contratação Remanescente da Atual Service)

Contratação remanescente de serviços continuados de copeiragem, jardinagem, lavador de veículos, operador de carga e telefonista com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão eletrônico nº 07/2022.
Atualizado em 05/05/2023 11h28

application/pdf 1- Contrato nº 02.2023 - Atual Service.pdf — 711 KB

3º Termo de Apostilamento - Contrato nº 06/2019 – SR/PF/MG

Promover o registro do reajuste do valor contratual, com base no índice negociado de 5,46% (cinco vírgula quarenta e seis por cento), com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e com a cláusula décima do contrato em epígrafe.
Atualizado em 04/07/2023 15h05

application/pdf 3º Termo de Apostilamento.pdf — 225 KB

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 - SR/PF/MG

A CONTRATANTE, diante do aumento dos salários e benefícios conforme CCT’S/2023, bem como do aumento da tarifa do transporte público de Belo Horizonte, resolve repactuar o valor original do contrato, com efeitos retroativos a 02/05/2023, no valor de R$ 7.516,33 (sete mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e três centavos). correspondendo ao acréscimo percentual de 9,74% (nove vírgula setenta e quatro por cento). As partes resolvem prorrogar a vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, isto é, de 30/06/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.
Atualizado em 18/07/2023 19h01

application/pdf 24 - 1º Termo Aditivo - Contrato nº 02.2023.pdf — 264 KB

Contrato 05/2023 - SR/PF/MG - Agenciamento de viagens

Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, bem como seguro de viagem, visando atendimento às necessidades da SR/PF/MG, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Atualizado em 02/08/2023 11h54

application/pdf SEI_30122049_Contrato.pdf — 80 KB

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022 - SR/PF/MG

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses a partir de 02/08/2023 até 01/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Atualizado em 22/08/2023 09h12

application/pdf 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08.2022.pdf — 246 KB

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022 - SR/PF/MG

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses a partir de 02/08/2023 até 01/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Atualizado em 22/08/2023 09h20

application/pdf 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09.2022.pdf — 158 KB

Termo Aditivo 02/2023 - Prorrogação do Contrato 09/2021

O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2023 a 22/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Atualizado em 22/08/2023 09h21

application/pdf SEI_31025148_Termo_Aditivo_02_2023.pdf — 57 KB

Contrato nº 04/2023 - SR/PF/MG

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem quaisquer cidades dentro do território nacional e como destino quaisquer cidade dentro do estado de Minas Gerais, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, inclusive desmontagem e montagem de mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, de servidores removidos e sob interesse da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, de acordo com as faixas de quilometragens e cuja demanda prevista encontra-se na tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Atualizado em 22/08/2023 09h29

application/pdf Contrato nº 04.2023.pdf — 187 KB

Contrato 03/2023 - SR/PF/MG - Com Algar Telecom S/A

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC Digital Local, Longa Distância Nacional e Internacional, por período de 30 (trinta) meses, a ser executado de forma contínua conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.
Atualizado em 22/08/2023 10h40

application/pdf SEI_29036309_Contrato.pdf — 73 KB

ACT 01/2023 - PF x IFESSULMINAS

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.
Atualizado em 22/08/2023 10h55

application/pdf SEI_30159914_ACT___Acordo_de_Cooperacao_Tecnica.pdf — 74 KB

Contrato 06/2023 - SR/PF/MG - Com Telefônica Brasil S/A

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC Digital Local, Longa Distância Nacional e Internacional, por período de 30 (trinta) meses, a ser executado de forma contínua conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.
Atualizado em 23/08/2023 10h59

application/pdf SEI_30895629_Contrato (1).pdf — 74 KB

Contrato 12/2023 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Atualizado em 31/08/2023 14h49

application/pdf SEI_31192658_Contrato.pdf — 97 KB

Contrato 13/2023 - ONIXSAT - Telefonia móvel por satélite

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Móvel Global por Satélites não Estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da Policia Federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Atualizado em 31/08/2023 15h07

application/pdf SEI_31247810_Contrato.pdf — 69 KB

Contrato 14/2023 - ONIXSAT - Telefonia móvel por satélite

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da Policia Federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Atualizado em 31/08/2023 15h12

application/pdf SEI_31255509_Contrato.pdf — 63 KB

Contrato 08/2023 - MAHVLA - aquisição de terminal para videoconferência

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Terminal para uso em salas de videoconferência, com câmera de vídeo, microfone para captura de áudio, caixa de reprodução de som e conexão USB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Atualizado em 31/08/2023 15h20

application/pdf SEI_31094681_Contrato.pdf — 70 KB

Contrato 09/2023 - MICROSENS- aquisição de TV para videoconferência

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Aparelho de TV com tela de no mínimo 50" - Cota principal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital
Atualizado em 31/08/2023 15h22

application/pdf SEI_31170990_Contrato.pdf — 63 KB

Contrato 10/2023 - INTELBRÁS - Câmeras para videoconferência

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Câmeras de vídeo com conexão USB - Cota principal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Atualizado em 31/08/2023 15h31

application/pdf SEI_31254430_Contrato.pdf — 64 KB

Contrato 11/2023 - AGEM - Headset para videoconferência

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Headset com conexão USB, microfone, e alto-falantes estéreo - Cota principal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Atualizado em 31/08/2023 15h36

application/pdf SEI_31172722_Contrato.pdf — 63 KB

Contrato 18/2023 - AGIEL - integração de estagiários

Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de agente de integração, cuja atribuição é intermediar, junto às instituições de ensino superior, a celebração de Termo de Compromisso com estudantes interessados em estágios não obrigatório e obrigatórios de nível superior, remunerados pela Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Atualizado em 01/09/2023 16h43

application/pdf SEI_31272825_Contrato.pdf — 105 KB

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