Contratos

Prorrogação da vigência contratual , por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2023 a 27/01/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.

Tem por objeto a alteração de 13 (treze) postos em exercício na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, dos 41 (quarenta e um) inicialmente contratados "sem adicional de periculosidade", para postos "com adicional de periculosidade" em razão de elaboração do Laudo Técnico de Periculosidade no âmbito da SR/PF/DF.

O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de serviços continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 08 de fevereiro de 2023 e encerramento em 07 de fevereiro de 2024, conforme disposto no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de 09 (nove) postos de trabalho, em exercício na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal (tipo 7), inicialmente contratados "sem adicional de periculosidade" para postos "com adicional de periculosidade", em razão de elaboração de Laudo Técnico de Periculosidade no âmbito da SR/PF/DF.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 10 de fevereiro de 2023 e encerramento em 10 de fevereiro de 2024, conforme disposto no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.

O objeto do presente Contrato é a distribuição de publicidade, pela EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações legais.

O objeto do presente Contrato é a contratação de serviços de transporte de mudança local, compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da Polícia Federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo, tipo automóvel e motocicleta, de servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta.

O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 15/2022 por mais 60 (sessenta) dias, passando a vigência a ser de 10/10/2022 a 27/09/2023, pelo período de 350 (trezentos e cinquenta) dias, em razão das intercorrências no curso da execução. O prazo de execução deste contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir do marco da ordem de serviço, 13/10/2022, constando o encerramento da execução em 11/07/2023, nos termos do art. 57, §1º, inciso II e V, da Lei n.º 8.666, de 1993.

O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Recepção, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de Serviços Continuados de Chaveiro 24H. nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para execução de reparação do sistema de elevatória de esgoto e águas pluviais e reparos pontuais na Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 01 de outubro de 2023 e encerramento em 01 de outubro de 2024, ou até que se conclua procedimento licitatório, conforme disposto no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 combinado com a Cláusula Segunda do contrato original.

O presente Termo Aditivo visa ACRESCENTAR 15,73 % do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 51.959,44 (cinquenta e um mil e novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666, de 1993. ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço do Contrato em função do acréscimo promovido. PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por 304 (trezentos e quatro dias), contemplando-se nesta ocasião o período 15/02/2024 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, § 1º inciso I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratado, com fundamento no art. 57, §1º, incisos I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993, acréscimo de 385 (trezentos e oitenta e cinco) dias a contar de 25/08/2023, passando a ter o encerramento em 13/09/2024 segundo o Cronograma.

Tendo em vista os pedido de reajustamento da contratada, a Superintendência Regional da Polícia Federal no DF, resolve apostilar o novo valor do contrato.

O presente Termo Aditivo visa a alteração qualitativa e quantitativa do projeto de engenharia inicialmente contratado, em virtude de fatos imprevistos, ocasionados no decorrer da execução contratual.

Contratação de empresa para fornecimento de refeições para alimentação apropriada e suficiente à subsistência das pessoas que estejam sob custódia nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal - SR/PF/DF.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de integração (instituição de ensino x estudantes interessado em estágio remunerado).

Aquisição de Uniformes para Servidores Administrativos em exercício no Aeroporto Internacional de Brasília. Decorrente da Dispensa de Licitação nº 16_2023 - SRPFDF, valor de R$ 24.900,00.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 06 de dezembro de 2023 e encerramento em 06 de dezembro de 2024, conforme disposto no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, combinado com a Cláusula Segunda do contrato original.