Contratos, Notas de Empenho, Termos Aditivos

Contratada: SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 18/2020 - DITEC/PF, por 3 (três) meses e 10 (dez) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/9/2023 à 31/12/2023 nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e nas cláusulas contratuais Segunda e Sexta; REAJUSTAR os valores do Contrato no percentual de 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento), conforme previsão contida na Cláusula Sexta e PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 8.666/93, em razão da suspensão decorrente de decisão cautelar do Tribunal de Contas da União - TCU, processo nº 031.306/2020-9, ficando o novo prazo de execução assim estabelecido: 24/9/2023 à 31/12/2023.

Pregão Nº 08/2022 - DITEC. Contratada: NITRO-PLUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022 - DITEC/PF, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2023 à 05/10/2024 nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Segunda cláusula contratual.

Inexigibilidade de Licitação nº00016/2023 - Empresa: HAMILTON DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contratação de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA com fornecimento de peças para equipamento Id STARLET de fabricação da empresa HAMILTON COMPANY, instalado no laboratório do Serviço de Perícias em Genética Forense - SEPGEF do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal (PF), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Ato de Contratação Direta mediante Dispensa de Licitação Nº 10/2023- DITEC/PF Contratada: HEXIS CIENTÍFICA LTDA Objeto: Aquisição de reagentes e solventes destinados às execução de atividades laboratoriais do SEPLAB.

Ato de Contratação Direta mediante Dispensa de Licitação 10/2023- DITEC/PF Contratada: NANOBIOTECH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES E SOLVENTES DESTINADOS ÀS EXECUÇÕES DE ATIVIDADES LABOR ATORIAIS DO SERVIÇO DE PERÍCIAS EM LABORATÓRIO - SEPLAB - Item 1: SULFATO DE MAGNÉSIO, ASPECTO FÍSICO 292,00 CRISTAL INCOLOR, BRILHANTE, INODORO,AMARGO, FÓRMULA QUÍMICA MGSO4 ANIDRO, MASSA MOLECULAR 120,39 G/MOL, TEOR DEPUREZA PUREZA MÍNIMA DE 98%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL REAGENTE P.A., NÚMERO DEREFERÊNCIA QUÍMICA CAS 7487-88-9.

Pregão Eletrônico nº 8/2022- DITEC/PF Contratada: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA (filial). Objeto: PRORROGAR prazo de vigência do Contrato nº 20/2022 - DITEC/PF, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual, e REAJUSTAR, em sede de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor do item 2 no percentual de 5,265% (cinco vírgula vinte e seis por cento) e o valor do item 3 no percentual de 40,762% (quarenta vírgula setenta e seis por cento) nos termos do artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93

Inexigibilidade de Licitação nº 19/2023 - Empresa: ASSOCIAÇAO NACIONAL DE PROGRAMAS DE POS-GRADUAÇAO EM CIENCIAS CONTABEIS Contratação de 2(duas) vagas na capacitação denominada "XVII Congresso ANPCont" a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência

Ato de Contratação Direta mediante Dispensa de Licitação Nº 13/2023- DITEC/PF Contratada: F A FERRARI DE SOUZA - FREEDOM EVENTOS E TRADUÇÕES Objeto: Serviços de tradução simultânea.

Inexigibilidade nº 17/2019, - DITEC. Contratada: BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 35/2019 - DITEC/PF, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 à 04/11/2024 nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Segunda cláusula contratual. REAJUSTAR o valor total do Contrato no percentual de 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento), conforme previsão contida na Cláusula Sexta.

Pregão SRP nº 12/2019 (UASG 200334) Contratada: IDEIAS TURISMO EIRELI Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 37/2019 - DITEC/PF, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2023 à 13/11/2024 nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual e REAJUSTAR A MENOR o valor unitário dos itens 1 e 3 no percentual total de 0,0003312% o que representa uma redução no valor total do contrato de R$ 6,65 (seis reais e sessenta e cinco centavos).

Ato de Contratação Direta mediante Dispensa de Licitação Nº 90025/2022 - DITEC/PF Contratada: CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA Objeto: Aquisição de reagentes e solventes (ácido fórmico e ácido acético) para utilização nas análises periciais no SEPLAB/DPLAD/INC /DITEC/PF.

Pregão Eletrônico Nº 4/2019 - DITEC/PF Contratada: ENGEPROM ENGENHARIA LTDA Objeto: ALTERAR o ANEXO VI do Termo de Referência do Contrato nº 18/2019 - DITEC/PF, nos termos da Cláusula Décima Terceira e no artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e ACRESCER o valor inicial atualizado do Contrato nº 18/2019 - DITEC SEI (27654372) em 17,3756% (dezessete vírgula trinta e sete por cento), nos termos da Cláusula Décima Terceira e no artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

Inexigibilidade de Licitação nº 9/2023-DITEC/PF - Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva para cromatógrafo liquido de alta eficiência (CLAE), modelo: LC-20A, fabricante: Shimadzu, incluindo peças e valores de deslocamento para realização dos serviços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Pregão SRP Nº 3/2023 - Ata de Registro de Preços Nº 2/2023 - DITEC/PF Contratada: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA Objeto: Aquisição de materiais de referência certificados - MRCs.

Pregão SRP Nº 3/2023 - Ata de Registro de Preços Nº 1/2023 - DITEC/PF Contratada: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA Objeto: aquisição de Sistema de Cromatografia Líquida de Ultra Alta Eficiência (UHPLC) acoplado a sistema híbrido de Espectrômetro de massas tipo quadrupolo – Tempo de Voo (Q-TOF).

Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 13/2023 - Ata de Registro de Preços Nº 2/2023 - DITEC/PF Contratada: PRO-SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA Objeto: Contratação de licenças de softwares de interesse do Serviço de Perícias em Locais de Crime com direito de atualização e suporte

Dispensa Eletrônica Nº 9/2023 - DITEC/PF Contratada: DMC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI EPP Objeto: Aquisição de equipamentos medidores de fluxo de gases para cromatografia ("fluxímetros") para utilização dentro do escopo de atuação do projeto LANIF (Laboratório Nacional de Isótopos Forenses), nos laboratórios do SEPLAB/DPLAD/INC/DITEC/PF e SETEC/SR/PF/AM.

Contratação Direta nº 90121/2022 por Inexigibilidade de Licitação - Empresa : PEAK COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA Objeto: contratação de serviços comuns continuados de manutenção preventiva e corretiva para 05 (cinco) geradores de nitrogênio para espectrômetro de massas. Modelos: Gerador Genius 1024 SN 770006769; Gerador Genius NM32LA-A SN 770005879; Gerador Genius 32LA SN A15-06-376; Gerador Genius XE35 SN 721090075 (localizados em Brasília-DF) e Genius NM32LA SN 771042185 (localizado em Salvador-Bahia), todos da fabricante Peak Scientific, incluindo peças e deslocamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Pregão SRP nº 10/2022 - DITEC Contratada: HEX INFORMATICA LTDA PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 22/2021 - DITEC/PF, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2023 à 08/07/2024 nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual. REAJUSTAR o valor total do Contrato no percentual de 4,6081% (quatro vírgula sessenta por cento), conforme previsão contida na Cláusula Sexta.

Pregão SRP nº 10/2022 - DITEC Contratada: HEX INFORMATICA LTDA RETIFICAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 1.1.1 DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2022 - DITEC/PF (​​​​​​​32616655). No item 1.1.1, onde se lê: "PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 22/2021 - DITEC/PF, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2023 à 08/07/2024 nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual."; Leia-se: "1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 26/2022 - DITEC/PF, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2023 à 20/12/2024 nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual."