Contratos

O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de execução por mais 30 (trinta) dias. .Em razão da prorrogação do prazo de execução por mais 30 dias, o termo final da execução será em 15 de junho de 2023, com fundamento no artigo 57, § 1º, incisos I, II e IV da Lei 8.666/1993; A cláusula 2.3. do contrato passará a ter a seguinte redação: "O prazo de execução deste contrato é de 10 (dez) meses, contados a partir do marco supra referido"

1.1 PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 15/2022 SR/PF/CE por 12 (doze) meses, para vigorar de 03/07/2023 a 02/07/2024, 1.2 Retificar o erro formal da coluna "Quantidade" da tabela do contrato conforme descrição: onde tem 102 anuais leia-se 104 anuais, conforme item 9 do termo de homologação.

Ligação da nossa subestação aérea de 225 KVA para atender a nova Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro do Norte/Ceará.

1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022 SR/PF/CE por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2023 a 17/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, de 1993. 2 REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº 508/2023.

contratação de remanescente de serviços continuados de preparação e fornecimento, sob demanda, de refeições prontas de café da manhã, almoço e jantar, com entrega diária de segunda-feira à domingo inclusive feriados na sede da Polícia Federal no Ceará para a alimentação dos custodiados da Superintendência Regional de Polícia Federal em Fortaleza/CE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

REPACTUAR os valores do Contrato nº 13/2019-SR/PF/CE, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, Registro CE000508/2023-MTE, na data de 12/05/2023, Processo nº 13624.102139/2023-04, com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, sob demanda, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Doação de aproximadamente 7 (sete) mil litros de combustível (óleo diesel marítimo) avaliados em R$ 34.790,00 (trinta e quatro mil setecentos e noventa reais), conforme Laudo 883/2023 SETEC/SR/PF/CE, retirados da embarcação D. Isaac XII, atualmente acondicionados em 07 (sete) bobonas de 1.000 litros, que se encontram na Sede da Capitania dos Portos do Ceará.

1.Prorrogar o Contrato n. 09/2021-SR/PF/CE por mais 30 (trinta) meses, para vigorar de 07/12/2023 a 06/06/2026. 2 Reajustar o Contrato n. 09/2021-SR/PF/CE em 0,72% conforme os valores do índice de serviços de telecomunicações - IST acumulado dos últimos doze meses

Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento online e real time, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o país, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (Nos Termos do item 5.13 do T.R.), serviços, acessórios, equipamentos, ferramentas, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo e do equipamento que compõem a frota da Superintendência da Polícia Federal no Ceará e descentralizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e seus anexos.

REPACTUAR os valores do Contrato nº 15/2022-SR/PF/CE, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho com Registro CE000508/2023-MTE.

Contratação de serviços comuns de agência especializada em integração de estágio, para operacionalizar mediante oferta de vagas de estágio e seleção de alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível superior, devidamente regulamentados pela legislação vigente, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, nas cidades de Fortaleza/CE e Juazeiro do Norte/CE, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 08/2023 - SR/PF/CE, bem como no Termo de Referência e eventuais anexos.

Prorrogar o Contrato n. 21/2022-SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses, para vigorar de 24/11/2023 a 23/11/2024, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. e conforme disposto no contrato original em sua Cláusula Terceira - Vigência.

REPACTUAR os valores do Contrato nº 16/2022-SR/PF/CE, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários dos cargos de Motorista Categoria "D" e Lavador de Veículos, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, Registro CE000913/2022-MTE, na data de 05/10/2022, Processo nº 19980.120042/2022-11, com vigência de 01/08/2022 a 31/07/2023.

- Prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2023 SR/PF/CE, por mais 12 (doze) meses, nesta ocasião, o período de 12/02/2024 até 11/02/2025, nos termos do artigo do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. - Acréscimo em 24,752787 % do valor inicial atualizado do contrato. Com o acréscimo, o valor anual (estimado) do contrato passará de R$ 761.153,37 (setecentos e sessenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos) para R$ 949.560,05 (novecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e cinco centavos ), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993;

O objeto do presente instrumento é a contratação de Contratação de empresa para fornecimento continuado de Gás Hélio 5.0 Analítico, pureza mínima de 99,999%, em cilindros com volume de 8,5m³ ou 10m3, compatível com as conexões da casa de gás da Superintendência de Polícia Federal no Ceará com o intuito de subsidiar trabalhos da perícia criminal do SETEC/SR/PF/CE,

Objeto Contrato: Serviço de monitoramento e rastreamento veicular, via satélite, por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores (em comodato), disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso (via Web) e os respectivos serviços de: instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento. Objeto do 1º Termo Aditivo: 1. Prorrogar o Contrato n. 13/2023-SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses, para vigorar de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. e conforme disposto no contrato original em sua Cláusula Segunda - Vigência. 2 Reajustar o Contrato n. 13/2023-SR/PF/CE em 4,997280 % (IPCA) conforme os valores do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA acumulado dos últimos doze meses (Calculadora do Banco Central) nos termos da Cláusula Sexta do contrato original e "item 25" do termo de referência.

Objeto Contrato : Serviços, sob demanda, de Guincho/Reboque com disponibilidade de atendimento 24 horas/dia todos os dias da semana inclusive sábados, domingos e feriados, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará - SR/PF/CE e da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE - PF/JNE/CE. Objeto do 1º TA : Prorrogar o Contrato n. 14/2023-SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses, para vigorar de 02/03/2024 a 01/03/2025 e Reajustar o Contrato n. 14/2023-SR/PF/CE em - 5,968090 % (IGPM Negativo) conforme os valores do índice geral de preços do mercado - IGPM acumulado dos últimos dozes meses (Calculadora Banco Central).

contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital.

O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato 10/2021 SR/PF/CE, por mais 12 (doze) meses, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 até 21/12/2024, nos termos do artigo do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 SUPRIMIR em 25 % o valor inicial atualizado do contrato. Com a supressão o valor anual do contrato passará de R$ 296.949,24 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos) para R$ 222.711,93 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e onze reais e noventa e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993;