Contratos

- Prorrogar o Contrato n. 13/2019-SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses, para vigorar de 02/03/2023 a 02/03/2024, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. e conforme disposto no contrato original em sua Cláusula Segunda - Vigência. - Regularizar a alteração da localidade da prestação de serviços (item 06) do Edifício Sede da Superintendência Regional para o NUPAS (DELEMIG) localizado no Shopping Center Iguatemi, localizado na Av. Washington Soares, 85, Bairro Edson Queiros, CEP 60.811.340, nos termo s do item 6.1.1.4 do Termos de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de prestação de serviço de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, bem como seguro de viagem, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará - SR/PF/CE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Aquisição de materiais de Atendimento Pré-Hospitalar (tesoura instrumental - item 62) para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará.

Aquisição de materiais de Atendimento Pré-Hospitalar (máscara descartável - item 102) para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará.

Doação dos seguintes bens: a) uma viatura classificada como antieconômica, modelo Mitsubishi - L200, diesel, cabine dupla, na cor Cinza Londrino, ano 2011, placas OHZ 6241, chassi n.º 93XPNK740CCB86192, tombamento n.º 2012126977, para o Donatário Marinha do Brasil - Capitania dos Portos do Ceará, conforme Processo SEI n.º 08270.019570/2022-19, no valor de R$ 34.582,00, conforme termo de avaliação patrimonial; e b) uma viatura classificada como antieconômica, modelo Mitsubishi - L200, diesel, cabine dupla, na cor prata tecno, ano 2011, placa OCM 0078, Chassi n.º 93XPNK740CCB83810, tombamento n.º 2012126845, para o Donatário, conforme Processo SEI n.º 08270.019570/2022-19, no valor de R$ 34.582,00, conforme termo de avaliação patrimonial.

Contratação da empresa CELP - CENTRO DE EDUCAÇÃO LINDAURA PINHEIRO EIRELI, promotora do Curso de Mestrado em Direito, na Área de Concentração Dimensões Materiais e Eficácia dos Direitos Fundamentais, tendo como Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais Sociais que ocorrerá entre 08/12/2022 a 20/10/2024 no município de Juazeiro do Norte/CE a ser realizado pelo servidor Evangley Inácio de Sales, Agente de Polícia Federal, matrículas PF 16.

Contratação de serviços, sob demanda, de Guincho/Reboque com disponibilidade de atendimento 24 horas/dia todos os dias da semana inclusive sábados, domingos e feriados, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará - SR/PF/CE e da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE - PF/JNE/CE

1. ACRESCENTAR em 25% o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.217,00 (cinco mil duzentos e dezessete reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; 2. ALTERAR o nome da razão social da contratada que passou de " ROBÉRIO PINTO FREIRE - ME" para "ROBÉRIO PINTO FREIRE EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS (nome fantasia MAJOR SOLUÇÕES IMOBILIÁRIA)

Prorrogar o o prazo de vigência do contrato 13/2022 SR/PF/CE, por doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2023 até 18/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/1993

objeto primeiro termo aditivo Prorrogação do prazo de execução por mais 90 dias, o termo final da execução será em 15 de maio de 2023, com fundamento no artigo 57, § 1º, incisos I, II e IV e art. 58, inciso I da Lei 8.666/1993 O acréscimo de serviços representa um aumento de 9,8% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 66.807,59 (sessenta e seis mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do artigo 65, I, "a" e "b" da Lei 8.666/1993

Prorrogar o ajuste contratual em comento por mais 12 (doze) meses, isto é, de 12/01/2023 a 12/01/2024

Prorrogar o o prazo de vigência do contrato 07/2022 SR/PF/CE, por doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2023 até 11/04/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/1993; 1.1.2. Reajustar o valor do contrato em 7,11 %, mediante a aplicação do acumulado do ICTI. O valor mensal do contrato passará de R$ 14.723,39 para R$ 15.767,40

Reajustar, em 5,90% (cinco vírgula noventa por cento), o Contrato nº 20/2018, mediante a aplicação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M/FGV) acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme dispõe a Cláusula Sexta da avença em comento. prorrogar o ajuste contratual por mais 12 (doze) meses, isto é, de 01/01/2023 a 01/01/2024,

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará (SR/PF/CE), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará (SR/PF/CE), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará (SR/PF/CE), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contratação de empresa especializada na distribuição e fornecimento de energia elétrica em tensão primária (alta tensão) - grupo A - para todas as unidades de consumo da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará, SR/PF/CE.

Contratação de empresa especializada na distribuição e fornecimento de energia elétrica em tensão secundária (baixa tensão) - grupo B - para todas as unidades de consumo da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará, SR/PF/CE.

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2022 SR/PF/CE por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2023 a 21/07/2024 nos termos do art. 57, Inciso II , da Lei n.º 8.666, de 1993.

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2022 SR/PF/CE por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2023 a 21/07/2024 nos termos do art. 57, Inciso II , da Lei n.º 8.666, de 1993.