Contratos

Aquisição de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas (corretivas) da aeronave tipo helicóptero, modelo aw139, ano de fabricação 2013, prefixo pr-hfv, pertencente à frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, tendo por objetivo manter a aeronave em plenas condições operacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/07/2022 a 16/07/2023. Valor Total: R$ 627.207,31. Data de Assinatura: 16/07/2022.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção do sistema de missão aerotransportado - sma (câmera flir), Pertencente a este comando de aviação operacional - cav da polícia federal, cav/direx/pf conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023. Valor Total: R$ 820.952,80. Data de Assinatura: 28/07/2022

Contratação de serviços de guarda, manuseio, movimentação e controle de mercadorias importadas/exportadas e envio de materiais para o exterior pela polícia federal em recinto alfandegado no terminal de cargas do aeroporto internacional de Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2032. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2022

Contratação de serviços de acesso a tv por assinatura digital via cabo, fibra ótica ou satélite, em alta definição, com fornecimento de equipamentos na modalidade de comodato, incluindo os serviços de instalação, distribuição, manutenção e disponibilização desses sinais, para atender à necessidade de acompanhamento dos canais de distribuição de conteúdo jornalístico de interesse da polícia federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total: R$ 34.800,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 03.056.608/0001-26 - J & M COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 11/08/2023 a 10/08/2024; e, alterar a "cláusula segunda - vigência" do instrumento contratual, por erro material, ficando a redação, onde se lê "o prazo de vigência deste termo de contrato será de 12 meses contados a partir de sua assinatura, aquele fixado no termo de referência, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.", leia-se "o prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993.". Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.800,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 03.056.608/0001-26 - J & M COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 05 (cinco) pontos de tv por assinatura, para atender cinco novas diretorias (dpa/pf, damaz/pf, dciber/pf, diren/pf e dci/pf), nos termos do artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei 8.666/93. O acréscimo de 05 (cinco) pontos corresponde 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total do contrato. Vigência: 15/01/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2024

Contratação de solução composta do pacote de softwares para permitir a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, sob a orientação da metodologia de modelagem de informações de construção (building information modeling - bim), visando ao atendimento das necessidades da divisão de engenharia e arquitetura da polícia federal (dea), em brasília/df, e dos grupos técnicos em edificação (gted) nas unidades descentralizadas, nos estados da federação, em projetos de infraestrutura de seus edifícios sede e suas delegacias, unidades e postos descentralizados, conforme condições, quantidades e descrições estabelecidas neste termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2022 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 686.480,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de versão de textos, sem dedicação de mão-de-obra, do idioma português para os idiomas inglês, espanhol, alemão, francês e italiano, e tradução dos citados idiomas para o português, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total: R$ 37.378,90. Data de Assinatura: 08/09/2022.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de versão de textos, sem dedicação de mão-de-obra, do idioma português para os idiomas inglês, espanhol, alemão, francês e italiano, e tradução dos citados idiomas para o português, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 4.999,99. Data de Assinatura: 20/09/2022.

Contratação de serviços de aquisição de software voltado a elaboração de orçamentos de obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 53.900,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.

Aquisição de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas (corretivas) da aeronave tipo helicóptero, modelo aw139, ano de fabricação 2013, prefixo pr-hfv, pertencente à frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, tendo por objetivo manter a aeronave em plenas condições operacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 1.500.000,10. Data de Assinatura: 14/09/2022.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de emissão e personalização de documentos de viagem eletrônicos (passaporte comum, passaporte de estrangeiro e laissez-passer), incluindo a sua confecção, distribuição, entrega, integração com os sistemas existentes ou a serem desenvolvidos para melhoria dos processos existentes na pf, e para a fabricação e fornecimento de cadernetas de passaportes de emergência e de manutenção da solução tecnológica que possibilita a personalização do passaporte de emergência pela polícia federal - pf, nos postos de atendimento de passaportes, de acordo com as especificações da organização de aviação civil internacional - oaci, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023. Valor Total: R$ 261.258.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 08205.001419/2021-27. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAC AO CGAD/DLOG/. Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Acrescer o contrato original no quantitativo de 115.000 unidades de passaporte, ou seja, o que equivale a 4,79% (quatro vírgula setenta e nove por cento), ou seja, a um aumento de r$ 4.442.450,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais), considerando o valor unitário do passaporte brasileiro atual de r$ 38,63 (trinta e oito reais e sessenta e três centavos) após o degrau previsto no item 1.3 da cláusula primeira do contrato e/ou a um aumento de r$ 5.315.300,00 (cinco milhões, trezentos e quinze mil e trezentos reais), considerando o valor unitário do novo passaporte brasileiro de r$ 46,22 (quarenta e seis reais e vinte e dois centavos) após o degrau previsto no item 1.3 da cláusula primeira do contrato, conforme preceitua o inciso i, b, do art. 65. Da lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 20/09/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.573.300,00. Data de Assinatura: 20/09/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 08205.001419/2021-27. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Prorrogar o contrato nº 40/2022-cgad/dlog/pf, referente à prestação de serviço de emissão e personalização de documentos de viagem eletrônicos (passaporte comum, passaporte de estrangeiro e laissez-passer), incluindo a sua confecção, distribuição, entrega, integração com os sistemas existentes ou a serem desenvolvidos para melhoria dos processos existentes na polícia federal, e para a fabricação e fornecimento de cadernetas de passaportes de emergência e de manutenção da solução tecnológica que possibilita a personalização do passaporte de emergência pela polícia federal - pf, nos postos de atendimento de passaportes, de acordo com as especificações da organização de aviação civil internacional - oaci, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e seus anexos, para até 2.515.000 (dois milhões quinhentos e quinze mil) unidades de passaporte, no valor total de r$266.573.300,00 (duzentos e sessenta e seis milhões, quinhentos e setenta e três mil e trezentos reais), prorrogando a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 22 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2024, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.573.300,00. Data de Assinatura: 21/09/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 08205.001419/2021-27. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Prorrogar o contrato nº 40/2022-cgad/dlog/pf, referente à prestação de serviço de emissão e personalização de documentos de viagem eletrônicos (passaporte comum, passaporte de estrangeiro e laissez-passer), incluindo a sua confecção, distribuição, entrega, integração com os sistemas existentes ou a serem desenvolvidos para melhoria dos processos existentes na polícia federal, e para a fabricação e fornecimento de cadernetas de passaportes de emergência e de manutenção da solução tecnológica que possibilita a personalização do passaporte de emergência pela polícia federal - pf, nos postos de atendimento de passaportes, de acordo com as especificações da organização de aviação civil internacional - oaci, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e seus anexos, para até 2.515.000 (dois milhões quinhentos e quinze mil) unidades de passaporte, no valor total de r$ 280.395.738,82 (duzentos e oitenta milhões, trezentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos), prorrogando a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 22 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2025, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.395.738,82. Data de Assinatura: 20/09/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 08205.001419/2021-27. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Prorrogar o contrato nº 40/2022-cgad/dlog/pf, para até 2.515.000 (dois milhões quinhentos e quinze mil) unidades de passaporte, no valor total de r$ 292.802.521,23 (duzentos e noventa e dois milhões, oitocentos e dois mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), prorrogando a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 22 de setembro de 2025 a 21 de setembro de 2026, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 22/09/2025 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.802.521,23. Data de Assinatura: 19/09/2025.

Indicar o novo valor anual do Contrato n. 40/2022-CGAD/DLOG/PF, que passou de R$266.573.300,00 (duzentos e sessenta e seis milhões, quinhentos e setenta e três mil e trezentos reais) para R$ 280.395.738,82 (duzentos e oitenta milhões, trezentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos), a partir de 22 de Setembro de 2023, face ao reajuste de 5,185230% concedido nos termos do Despacho SECC/DICON/CGAD/DLOG/PF (32831940)

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 08205.001419/2021-27. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Indicar o novo valor anual do contrato n. 40/2022-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 280.395.738,82 (duzentos e oitenta milhões, trezentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos) para r$ 292.802.521,23 (duzentos e noventa e dois milhões, oitocentos e dois mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), a partir de 22 de setembro de 2024, face ao reajuste de 4,424740% concedido nos termos do despacho secc/dicon/cgad/dlog/pf (38628199).. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$292.802.521,23. Data de Assinatura: 09/12/2024

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 08205.001419/2021-27. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Indicar o novo valor anual do contrato n. 40/2022-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 292.802.521,23 (duzentos e noventa e dois milhões, oitocentos e dois mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e três centavos) para r$ 307.947.351,00 (trezentos e sete milhões, novecentos e quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais), a partir de 22 de setembro de 2025, face ao reajuste de 5,172370% concedido nos termos do despacho dicon/clc/cgad/dlog/pf (143988638). Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$307.947.351,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.

Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Contratação de ações de capacitação em aviação civil. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023. Valor Total: R$ 980.465,94. Data de Assinatura: 21/09/2022.